05/08/2025 16:09

Baixa Definitiva
05/08/2025 16:09

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
16/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001267-36.2023.8.24.0077/SCAUTOR: BRUNO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOEL ELISEU GALLI (OAB SC022853)RÉU: FABIANO JOAQUIM DE FREITASADVOGADO(A): PHILIPE FORTES LIMA (OAB MG107283)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o processo (Lei n. 9.099/1995, art. 51, II).

Sem custas e honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa nos registros do eproc.
15/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 12:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/07/2024 12:37

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:52

Juntada de Petição
26/06/2024 15:28

Juntada de Petição
19/06/2024 22:09

Despacho
19/06/2024 22:06

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Padrão - 19/06/2024 15:00. Refer. Evento 31
19/06/2024 15:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/06/2024 13:51

Juntada de Petição
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/06/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:30

Decisão interlocutória
07/05/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Padrão - 19/06/2024 15:00
12/04/2024 16:06

Juntada de Petição
25/03/2024 15:42

Conclusos para decisão
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/03/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:30

Decisão interlocutória
16/11/2023 18:50

Conclusos para decisão
16/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 18:57

Despacho
26/10/2023 19:55

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Conciliação - 26/10/2023 16:00. Refer. Evento 4
26/10/2023 19:54

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2023 15:14

Juntada de Petição - FABIANO JOAQUIM DE FREITAS (MG107283 - PHILIPE FORTES LIMA)
18/10/2023 14:06

Intimado em Secretaria
18/10/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
10/10/2023 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/09/2023 13:16

Expedição de ofício - 1 carta
28/09/2023 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 22:52

Decisão interlocutória
28/09/2023 16:02

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Conciliação - 26/10/2023 16:00
26/09/2023 13:31

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
25/09/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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