TJSC - 5000760-39.2025.8.24.0519
1ª instância - Juizo da Vara Regional de Garantias da Comarca de Concordia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/07/2025 13:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000787-77.2025.8.24.0242/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 22
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29/07/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/07/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2025 16:54
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - VRG Concórdia - 24/07/2025 14:50. Refer. Evento 3
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24/07/2025 15:44
Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
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24/07/2025 15:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADEMIR SANTIAN - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
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24/07/2025 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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24/07/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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24/07/2025 15:02
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
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23/07/2025 10:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 22/07/2025
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22/07/2025 17:21
Conclusos para despacho
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22/07/2025 13:36
Juntada de Certidão
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17/07/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 14
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16/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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15/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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14/07/2025 16:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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14/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 16:08
Expedição de ofício
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14/07/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2025 18:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: EVALDO PERETTI
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11/07/2025 13:58
Expedição de Mandado - IMKCEMAN
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11/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2025 00:00
Intimação
Acordo de Não Persecução Penal Nº 5000760-39.2025.8.24.0519/SC EXECUTADO: ADEMIR SANTIANADVOGADO(A): ANDERSON LIBANO (OAB SC035425) DESPACHO/DECISÃO Diante do acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código de Processo Penal) entabulado entre o Ministério Público e o investigado, ADEMIR SANTIAN, DESIGNO audiência de homologação para o dia 24/07/2025 14:50:00, a ser realizada por videoconferência.
Intime-se o investigado para comparecimento à audiência virtual, ciente de que, se desejar ou não possuir os recursos tecnológicos necessários, poderá comparecer presencialmente na sala passiva do Fórum da Comarca de Ipumirim, no dia e horário aprazados.
Quando do cumprimento da intimação, o Oficial de Justiça deverá certificar nos autos se o investigado acessará virtualmente a audiência ou comparecerá ao Fórum da Comarca de Ipumirim para tanto.
Caso acesse virtualmente, o Oficial de Justiça também deverá certificar o e-mail e/ou telefone para o qual deverá ser encaminhado o link ao investigado. Intime-se o advogado constituído.
Determino, por fim, que o cartório judicial encaminhe os links de acesso à audiência virtual aos participantes, mediante certificação nos autos.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
10/07/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/07/2025 17:36
Despacho
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10/07/2025 17:29
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências - VRG Concórdia - 24/07/2025 14:50
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02/07/2025 14:06
Conclusos para decisão
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02/07/2025 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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