TJSC - 5029438-68.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
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30/06/2023 17:39
Transitado em Julgado
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/06/2023 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2023 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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01/06/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 09:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5029438-68.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: ANDRE DOS SANTOS MEISTER (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA JERÔNIMO KUCKERT (OAB SC051348) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
15/05/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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15/05/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/05/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 6
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05/05/2023 11:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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04/05/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/05/2023 21:37
Juntada de Petição
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04/05/2023 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2023 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/04/2023 19:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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17/04/2023 19:34
Juntada de Certidão
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17/04/2023 09:49
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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12/04/2023 12:30
Juntada - Guia Gerada - ANDRE DOS SANTOS MEISTER - Guia 353793 - R$ 281,06
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12/04/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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