TJSC - 5002828-48.2022.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 17:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
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21/06/2023 17:37
Transitado em Julgado
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21/06/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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31/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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30/05/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002828-48.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: RODRIGO OLIVEIRA ANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA (OAB SC056803) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/05/2023 11:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/05/2023 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132
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08/05/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103
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08/05/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 10/03/2023 12:29:49)
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10/03/2023 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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10/03/2023 12:33
Determinada a intimação
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10/03/2023 12:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Determinada a intimação - 10/03/2023 12:29:49)
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09/03/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO OLIVEIRA ANDRE. Justiça gratuita: Deferida.
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09/03/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/03/2023 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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