TJSC - 5047914-29.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2023 14:44
Baixa Definitiva
-
24/11/2023 11:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
24/11/2023 11:51
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
-
24/11/2023 11:51
Custas Satisfeitas - Parte: RAQUEL ADILIO MELLO DE MAIA
-
23/11/2023 16:56
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
23/11/2023 16:55
Transitado em Julgado
-
23/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
31/10/2023 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
20/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
19/10/2023 17:21
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
03/10/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 14 e 17
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
27/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5047914-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: RAQUEL ADILIO MELLO DE MAIA ADVOGADO(A): SUZAM KELI NEGRETTO (OAB SC021723) ADVOGADO(A): Ilan Bortoluzzi Nazário (OAB SC016733) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
26/09/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
-
26/09/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/09/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93
-
18/09/2023 16:46
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
-
18/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/09/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
21/08/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
18/08/2023 17:00
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
18/08/2023 06:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
-
17/08/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
08/08/2023 17:28
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
08/08/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (02/08/2023). Guia: 6065032 Situação: Baixado.
-
08/08/2023 15:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053644-21.2023.8.24.0000
Norivalda Mafra
Municipio de Blumenau
Advogado: Denilson Zanon
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/03/2024 15:46
Processo nº 0301513-26.2018.8.24.0075
Tartari &Amp; Almeida Empreendimentos LTDA
Centerlajes Pre-Moldados LTDA
Advogado: Ana Carolina Albuquerque Zandomenego
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/04/2018 11:33
Processo nº 5000635-60.2019.8.24.0041
Companhia de Habitacao do Estado de Sant...
Marlene Antunes
Advogado: Nereu Manoel de Souza Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/08/2019 17:43
Processo nº 5004534-75.2022.8.24.0004
Marilene Ines dos Anjos Ritter
Banco Bmg S.A
Advogado: Matheus Pereira dos Passos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/07/2023 13:58
Processo nº 5004534-75.2022.8.24.0004
Marilene Ines dos Anjos Ritter
Banco Bmg S.A
Advogado: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/05/2025 19:00