TJSC - 5053644-21.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NORIVALDA MAFRA

CPF *02.***.*34-53

TERESINHA PAVESI KISTENMACHER

CPF *33.***.*43-15

SOLANGE ALVES DE ARAUJO

CPF *30.***.*52-34

Advogados

MELANIA RUON

CPF *94.***.*70-82

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU

CNPJ: 04.515.660/0001-66

Advogados

DENILSON ZANON

OAB: 011904/SC

CPF *18.***.*70-78

ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN

OAB: 026792/SC

CPF *19.***.*31-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 12:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 26/09/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

  • 18/08/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 14/08/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 14/08/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 08/08/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 18:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/08/2024 18:06

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 01/07/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 01/07/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 27/06/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 25/06/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 05/06/2024 06:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2

  • 05/06/2024 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 77

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 81

  • 28/05/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/05/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 22/05/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 17:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 22/05/2024 17:34

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 22/05/2024 17:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 22/05/2024 17:34

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 29/04/2024 14:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 29/04/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/04/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 04/03/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2024 15:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/01/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 53

  • 11/01/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56

  • 06/12/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 57

  • 06/12/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/12/2023 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 30/11/2023 20:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5053644-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: NORIVALDA MAFRA ADVOGADO(A): MELÂNIA RUON (OAB SC011489) AGRAVANTE: TERESINHA PAVESI KISTENMACHER ADVOGADO(A): MELÂNIA RUON (OAB SC011489) AGRAVANTE: SOLANGE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): MELÂNIA RUON (OAB SC011489) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): Denilson Zanon AGRAVADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 06/11/2023 21:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

  • 06/11/2023 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/11/2023 20:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132

  • 03/11/2023 07:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

  • 31/10/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 35

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 39

  • 29/10/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/10/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 37

  • 20/10/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 20:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 19/10/2023 17:28

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 13/10/2023 02:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 27/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5053644-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: NORIVALDA MAFRA ADVOGADO(A): MELÂNIA RUON (OAB SC011489) AGRAVANTE: TERESINHA PAVESI KISTENMACHER ADVOGADO(A): MELÂNIA RUON (OAB SC011489) AGRAVANTE: SOLANGE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): MELÂNIA RUON (OAB SC011489) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): Denilson Zanon AGRAVADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 26/09/2023 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023

  • 26/09/2023 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/09/2023 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 22/09/2023 09:06

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 22/09/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/09/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 12

  • 21/09/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 13/09/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/09/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA PAVESI KISTENMACHER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE ALVES DE ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORIVALDA MAFRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/09/2023 18:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 05/09/2023 18:28

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 04/09/2023 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 04/09/2023 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA PAVESI KISTENMACHER. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/09/2023 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE ALVES DE ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/09/2023 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORIVALDA MAFRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/09/2023 19:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.Número: 50341499320208240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002223-76.2023.8.24.0166

S &Amp; S Comercio de Madeira Densificada e ...

Kelly Torres Borges

Advogado: Jesiel Lincoln dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/08/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5021204-49.2022.8.24.0018

Universidade Comunitaria Regional de Cha...

Bruna Martins Vieira

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2022 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5000028-51.2017.8.24.0030

Dilnei Manoel dos Santos

Assoc dos Func da Ind Carboquimica Catar...

Advogado: Marco Aurelio Perdigao de Carvalho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2020 06:53

Exibir Processo

Processo nº 5001902-85.2022.8.24.0001

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Cleomar Menezes da Motta

Advogado: Valdecir Rabelo Filho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/07/2023 01:47

Exibir Processo

Processo nº 5000028-51.2017.8.24.0030

Dilnei Manoel dos Santos

Assoc dos Func da Ind Carboquimica Catar...

Advogado: Marco Aurelio Perdigao de Carvalho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2017 18:37

Exibir Processo