TJSC - 5049241-09.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 16:35
Baixa Definitiva
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22/01/2024 14:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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22/01/2024 14:10
Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 4. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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22/01/2024 14:10
Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 4. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO GRALHA DOS SANTOS
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15/01/2024 08:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005411-20.2022.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 37
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10/01/2024 18:09
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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10/01/2024 18:09
Transitado em Julgado - Data: 06/01/2024
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06/01/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/11/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/11/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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23/11/2023 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049241-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: PEDRO GRALHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO GRALHA DOS SANTOS (OAB SC060603) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
30/10/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/10/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141
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24/10/2023 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
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23/10/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 26
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23/10/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/10/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/10/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/10/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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19/10/2023 17:28
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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13/10/2023 02:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 08:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005411-20.2022.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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27/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5049241-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: PEDRO GRALHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO GRALHA DOS SANTOS (OAB SC060603) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
26/09/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
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26/09/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/09/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89
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20/09/2023 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO GRALHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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20/09/2023 08:17
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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20/09/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/09/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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15/08/2023 13:36
Terminativa - Não conhecido o recurso
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15/08/2023 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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15/08/2023 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO GRALHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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15/08/2023 08:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Número: 03001084220198240067/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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