TJSC - 5006546-45.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:54
Baixa Definitiva
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29/08/2025 11:59
Transitado em Julgado
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29/08/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 36
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006546-45.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: ADRIANE DE BRUMADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.
Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.
Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. -
07/08/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 11:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/07/2025 15:50
Conclusos para julgamento
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22/07/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006546-45.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5033268-53.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ADRIANE DE BRUMADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito. -
18/07/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.033,22
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16/07/2025 11:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 02/06/2025 20:08:32
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16/07/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.031,78
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13/06/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/06/2025 03:24
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2025 20:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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02/06/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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02/06/2025 20:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13464 - ADRIANE DE BRUM - R$ 2.927,12
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16/05/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 16:35
Decisão interlocutória
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06/03/2025 16:17
Conclusos para decisão
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06/03/2025 16:12
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 21/02/2025
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06/03/2025 16:12
Distribuído por dependência - Número: 50332685320248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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