08/08/2025 13:57

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
17/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
16/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
16/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5007203-36.2022.8.24.0058/SC INTERESSADO: PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDAADVOGADO(A): REGIS MARCELINO CASTAMANNADVOGADO(A): GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação contida na decisão do evento 176, fica intimado o confrontante com procurador constituído nos autos - Porto de Areia Fragosos Ltda - para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as petições e documentos juntados pelos autores nos eventos 197/198.
15/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:37

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
15/07/2025 12:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
15/07/2025 12:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
24/01/2025 14:07

Juntada de Petição
24/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179 e 180
11/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192, 191, 194 e 193
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 191, 192, 193 e 194
30/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ZITA VALERIO DA CRUZ - EXCLUÍDA
30/10/2024 13:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA GORETI MUNHOZ DA CRUZ - EXCLUÍDA
30/10/2024 13:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA DIVANIR CUBAS AMORIM - EXCLUÍDA
30/10/2024 13:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE LOURIVAL AMORIM - EXCLUÍDA
30/10/2024 13:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARILDO CORDEIRO DA CRUZ - EXCLUÍDA
30/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
30/10/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
30/10/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 10:13

Determinada a intimação
22/07/2024 11:59

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:34

Juntada de Petição
01/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170 e 171
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170 e 171
31/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
31/05/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
29/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/04/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158
26/03/2024 09:12

Juntada de Petição
26/03/2024 09:12

Juntada de Petição
26/03/2024 09:12

Juntada de Petição
26/03/2024 09:12

Juntada de Petição
20/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
06/03/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
04/03/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:05

Juntada de Petição
11/01/2024 15:05

Juntada de Petição
11/01/2024 15:05

Juntada de Petição
11/01/2024 15:05

Juntada de Petição
20/10/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 134, 133 e 132
13/10/2023 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/08/2023 10:12

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135
15/07/2023 15:00

Juntada de Petição
11/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/04/2023 09:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0201 para SBS0101) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023
25/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
24/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/04/2023 16:57

Juntada de Petição
13/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
12/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
05/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
04/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/04/2023 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 03/04/2023
01/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/03/2023 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 29/03/2023
20/03/2023 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 20/03/2023
20/03/2023 21:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94 Data do cumprimento: 20/03/2023
20/03/2023 21:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 20/03/2023
17/03/2023 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92
14/03/2023 18:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92
14/03/2023 18:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92
13/03/2023 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 10/03/2023
10/03/2023 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 10/03/2023
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 16/05/2023
06/03/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: KYARA OLIVEIRA FONSECA
06/03/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: LEONARDO DE ALMEIDA WRIGHT
06/03/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: GUILHERME STREHL MACHADO
06/03/2023 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: LEONARDO DE ALMEIDA WRIGHT
06/03/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: LETICIA TSCHOEKE HEIDE
06/03/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: LEONARDO DE ALMEIDA WRIGHT
06/03/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: LEONARDO DE ALMEIDA WRIGHT
06/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
03/03/2023 19:52

Expedição de Edital
03/03/2023 19:52

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
03/03/2023 19:52

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
03/03/2023 19:52

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
03/03/2023 19:52

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
03/03/2023 19:52

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
03/03/2023 19:52

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
03/03/2023 19:52

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
03/03/2023 19:52

Expedição de ofício - 3 cartas
03/03/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5135326, Subguia 2692037 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 603,60
02/03/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75, 78 e 77
02/03/2023 16:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5135326, Subguia 2692037
02/03/2023 16:30

Juntada - Guia Gerada - DEOCLECIO DE SOUZA FREITAS - Guia 5135326 - R$ 603,60
23/02/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/02/2023 13:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC - EXCLUÍDA
14/02/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2022 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/12/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/12/2022 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA DOS ANJOS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI SIMOES DE FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2022 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE PAZDA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2022 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENAIDE RAISER DE SOUZA FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORIVAL DE SOUZA FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2022 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZITA VALERIO DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2022 12:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE NILTON CORDEIRO DA CRUZ - EXCLUÍDA
05/12/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DIVANIR CUBAS AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LOURIVAL AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2022 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE NILTON CORDEIRO DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2022 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GORETI MUNHOZ DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2022 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARILDO CORDEIRO DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
01/12/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/12/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 50, 49 e 48
01/12/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/12/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/12/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/12/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/12/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:51

Determinada a citação
25/11/2022 17:45

Conclusos para despacho
24/11/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36, 39 e 38
24/11/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/11/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/11/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/11/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:15

Determinada a intimação
20/11/2022 15:50

Conclusos para despacho
18/11/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27, 26 e 25
18/11/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/11/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/11/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/11/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/11/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:39

Determinada a intimação
09/11/2022 16:12

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 20, 19 e 18
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
07/10/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:44

Determinada a intimação
26/09/2022 15:33

Conclusos para despacho
23/09/2022 14:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4289956, Subguia 2274616 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.739,30
22/09/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 6 e 5
22/09/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/09/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/09/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4289956, Subguia 2274616
21/09/2022 16:14

Juntada - Guia Gerada - DEOCLECIO DE SOUZA FREITAS - Guia 4289956 - R$ 5.739,30
21/09/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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