TJSC - 5000565-53.2023.8.24.0057

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

DAURI JASPER

CPF *82.***.*34-68

Advogados

FRANCISCO SALES DOS SANTOS

OAB: 045189/SC

CPF *51.***.*50-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2025 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 21/08/2025 03:19

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 20/08/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 19/08/2025 19:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 19/08/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/08/2025 13:08

    Juntada de Petição

  • 17/08/2025 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/08/2025 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 14/08/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/08/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 15:45

    Decisão interlocutória

  • 07/08/2025 13:48

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 07/08/2025 13:45

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 07/08/2025 13:00. Refer. Evento 53

  • 07/08/2025 12:57

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2025 16:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 04/08/2025 15:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 04/08/2025

  • 25/07/2025 16:50

    Juntada de Petição

  • 21/07/2025 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: GLEVERSON CESAR PEREIRA

  • 21/07/2025 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/07/2025 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/07/2025 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: MARCELO SILVA OTERO

  • 21/07/2025 16:24

    Expedição de Mandado - SIZCEMAN

  • 21/07/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 16:24

    Expedição de ofício

  • 21/07/2025 16:24

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 21/07/2025 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS NELSON DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/07/2025 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 18/07/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 17/07/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000565-53.2023.8.24.0057/SC ACUSADO: DAURI JASPERADVOGADO(A): FRANCISCO SALES DOS SANTOS (OAB SC045189) DESPACHO/DECISÃO   1.

    Diante da substituição temporária nesta vara e do conflito com a pauta e atribuições da unidade titularizada por esta Magistrada, DETERMINO o cancelamento da audiência anteriormente aprazada.   2.

    Ao Cartório, para que proceda à redesignação do ato.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.

  • 16/07/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/07/2025 17:45

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 07/08/2025 13:00

  • 16/07/2025 17:45

    Intimado em Secretaria

  • 16/07/2025 17:45

    Intimado em Secretaria

  • 16/07/2025 17:45

    Intimado em Secretaria

  • 16/07/2025 17:45

    Decisão interlocutória

  • 16/07/2025 15:09

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/07/2025 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/07/2025 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/07/2025 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/07/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/07/2025 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/07/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

  • 16/07/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

  • 16/07/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

  • 16/07/2025 11:42

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2025 14:52

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/05/2025 16:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 28/05/2025

  • 16/05/2025 17:33

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 16:52

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ (por substituição em 28/05/2025 15:22:43)

  • 15/05/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 15:59

    Expedição de ofício

  • 15/05/2025 15:59

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 14/03/2025 17:53

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - 17/07/2025 14:50. Refer. Evento 21

  • 12/06/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2024 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 06:24

    Decisão interlocutória

  • 11/06/2024 18:43

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Juizado Especial Criminal - 17/07/2025 14:50

  • 09/05/2024 16:28

    Juntado(a)

  • 01/04/2024 16:19

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala https://vc.tjsc.jus.br/santo-9f8-159 - 06/11/2023 18:30. Refer. Evento 4

  • 27/02/2024 18:27

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/11/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 18:53

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 13/11/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/11/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/11/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:18

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 19:08

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 16:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 01/11/2023

  • 27/09/2023 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA

  • 27/09/2023 16:00

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 27/09/2023 15:55

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala https://vc.tjsc.jus.br/santo-9f8-159 - 06/11/2023 18:30

  • 09/05/2023 16:12

    Recebida a denúncia

  • 02/03/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 16:55

    Distribuído por dependência - Número: 50028054920228240057/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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