TJSC - 5003504-67.2020.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 09:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
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06/08/2025 09:18
Transitado em Julgado
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06/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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21/07/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/07/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003504-67.2020.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50035046720208240103/SC)RELATOR: FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMAPELANTE: ELISANGELA RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANGELA BOITO (OAB PR112167)ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623)APELADO: WALDEMAR REHDIN (RÉU)ADVOGADO(A): THUAN MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC052144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 42 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
11/07/2025 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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11/07/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 07:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI
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11/07/2025 07:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 10:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003504-67.2020.8.24.0103/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: ELISANGELA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA BOITO (OAB PR112167) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) APELADO: LUCIA FOSILE (RÉU) APELADO: EDECLEIA VIRGILIO DOS SANTOS CUSTODIO (RÉU) APELADO: VALMOR FOSILE (RÉU) APELADO: JOSE ADEMIR NEGHERBON (RÉU) APELADO: WALDEMAR REHDIN (RÉU) ADVOGADO(A): THUAN MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC052144) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA PROCURADOR(A): RAFAEL LEONI DREGER PROCURADOR(A): CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES PROCURADOR(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO PROCURADOR(A): LUCAS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
20/06/2025 13:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 10:00</b><br>Sequencial: 57
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21/05/2025 13:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0104
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21/05/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/04/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1
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07/04/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0104
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07/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI
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27/03/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 10:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003504-67.2020.8.24.0103/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: ELISANGELA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA BOITO (OAB PR112167) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) APELADO: LUCIA FOSILE (RÉU) APELADO: EDECLEIA VIRGILIO DOS SANTOS CUSTODIO (RÉU) APELADO: VALMOR FOSILE (RÉU) APELADO: JOSE ADEMIR NEGHERBON (RÉU) APELADO: WALDEMAR REHDIN (RÉU) ADVOGADO(A): THUAN MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC052144) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA PROCURADOR(A): RAFAEL LEONI DREGER PROCURADOR(A): CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES PROCURADOR(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO PROCURADOR(A): LUCAS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
07/03/2025 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 10:00</b><br>Sequencial: 12
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28/02/2025 16:22
Retirada de pauta
-
18/02/2025 08:35
Juntada de Petição
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 10:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003504-67.2020.8.24.0103/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: ELISANGELA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) APELADO: LUCIA FOSILE (RÉU) APELADO: EDECLEIA VIRGILIO DOS SANTOS CUSTODIO (RÉU) APELADO: VALMOR FOSILE (RÉU) APELADO: JOSE ADEMIR NEGHERBON (RÉU) APELADO: WALDEMAR REHDIN (RÉU) ADVOGADO(A): THUAN MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC052144) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA PROCURADOR(A): RAFAEL LEONI DREGER PROCURADOR(A): CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES PROCURADOR(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO PROCURADOR(A): LUCAS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
14/02/2025 15:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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14/02/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/02/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 10:00</b><br>Sequencial: 74
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28/11/2024 16:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV1 -> GCIV0104
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28/11/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/11/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/11/2024 10:35
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV1
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27/11/2024 10:35
Juntada de Certidão
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26/11/2024 16:08
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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22/08/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 178 do processo originário (04/07/2024). Guia: 8217274 Situação: Baixado.
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22/08/2024 16:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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