30/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Justiça gratuita: Deferida
05/08/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5099454-47.2023.8.24.0023/SCAUTOR: ANDRE LUIS WILHELMSADVOGADO(A): ANA PAULA DADA (OAB RS096440)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Andre Luis Wilhelms?, em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), extinguindo o processo, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

A parte autora é isenta do ônus de sucumbência por força do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/1991.

Considerando o Convênio nº 60/2024 firmado entre o Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Estado de Santa Catarina e a AGU - Advocacia-Geral da União, caberá ressarcimento dos honorários periciais ao INSS, em cumprimento ao Tema 1044 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Desse modo, após o trânsito em julgado da decisão e mantida a improcedência do pedido autoral, deve a Autarquia Previdenciária promover as diligências administrativas previstas no referido Convênio, a bem do ressarcimento do valor atinente aos honorários do perito judicial adiantados.

Certificado o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos definitivamente, com a baixa nos registros do Eproc.
11/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 19:17

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:21

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 766,98
07/08/2024 15:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jaime Pedro Bunn em 07/08/2024 15:51:13
06/08/2024 16:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/08/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIS WILHELMS. Justiça gratuita: Deferida.
03/08/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/07/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/06/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2024 10:42

Juntada de Petição
02/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 10:45

Juntada de Petição
29/01/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
15/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/11/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2023 19:31

Expedição de ofício - 1 carta
27/11/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/11/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/11/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:56

Juntada de Petição
18/10/2023 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 13:29

Decisão interlocutória
17/10/2023 17:48

Conclusos para despacho
16/10/2023 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIS WILHELMS. Justiça gratuita: Requerida.
16/10/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#82400242 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023677-76.2024.8.24.0005

Eliomar Joao Isotton

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Sandro Nunes de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5145989-92.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Junior Luis de Assis

Advogado: Henrique Gineste Schroeder

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5007263-85.2024.8.24.0010

Edilea Coelho Volpato

Juliano Chaves de Mello

Advogado: Dan Cargnin Faust

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0008421-32.2003.8.24.0033

Estado de Santa Catarina

Transflex Transportes LTDA

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5015308-88.2023.8.24.0018

Maria de Lurdes Seben

Banco do Brasil SA

Advogado: Tais Debortoli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2023 18:52

Exibir Processo