23/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
23/07/2025 13:33

Transitado em Julgado
22/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002370-60.2024.8.24.0104/SCEXEQUENTE: DANIEL MONTEIROADVOGADO(A): KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG (OAB SC021930)ADVOGADO(A): LETICIA TRIBESS VOLKMANN (OAB SC015497)ADVOGADO(A): SIEGFRIED SCHWANZ (OAB SC011307)SENTENÇAAssim, com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença.

Sem despesas processuais remanescentes, por tratar-se de ente público.

Caso subsista valor vinculado a estes autos em benefício do(a) credor(a), expeça-se alvará para liberação do numerário em favor da parte exequente, solicitando-se, se necessário, os dados para seu cumprimento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com as devidas baixas.
18/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 14:12

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.867,30
28/03/2025 14:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Dumans Franca em 28/03/2025 14:09:22
24/03/2025 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.847,69
12/03/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 10:34

Juntada de Petição
06/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/02/2025 16:21:17)
27/01/2025 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 20:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/12/2024 15:25:54)
16/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:25

Despacho
23/10/2024 17:56

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL MONTEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2024 15:34

Distribuído por dependência - Número: 50027822520238240104/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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