05/09/2025 03:06

Conclusos para julgamento
04/09/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 15:10

Juntada de Petição
15/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:25

Juntada de Petição
04/08/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO DONIZETE MONTEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
28/07/2025 10:51

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
16/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017177-95.2025.8.24.0930/SC AUTOR: CLAUDIO DONIZETE MONTEIROADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro o benefício da Justiça Gratuita. 2.

Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo. 3.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias. 4.

Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC). 5.

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
11/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:34

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 19
11/07/2025 15:34

Determinada a citação
28/06/2025 02:32

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:55

Decisão interlocutória
03/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/05/2025 16:45

Conclusos para decisão
01/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:55

Decisão interlocutória
06/02/2025 15:13

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO DONIZETE MONTEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
06/02/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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