TJSC - 5014142-14.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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07/12/2023 09:34
Transitado em Julgado
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/10/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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23/10/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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27/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5014142-14.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: SIMONE BECEGATTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
26/09/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
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26/09/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/09/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
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14/08/2023 09:17
Juntada de Petição
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12/08/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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12/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2023 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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11/07/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 18:59
Indeferido o pedido
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10/07/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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10/07/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/07/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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05/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 18:01
Determinada Requisição de Informações
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22/06/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/06/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/06/2023 13:19
Redistribuído por sorteio - (GPUB0401 para GPUB0403)
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20/06/2023 10:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP
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20/06/2023 10:21
Determina redistribuição por incompetência
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19/06/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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19/06/2023 12:16
Juntada de Certidão
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16/06/2023 16:30
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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15/06/2023 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE BECEGATTO. Justiça gratuita: Deferida.
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15/06/2023 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/06/2023 16:54
Distribuído por prevenção - Número: 50287611020238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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