04/09/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 20:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
25/07/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025 Data da sessão: 24/07/2025 14:01
07/07/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000046-46.2018.8.24.0282/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: LUAN DIEGO DOS SANTOS GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS ROBERT LEITE DIAS (OAB SC066210) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BLÁSIUS (OAB SC027595) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LOURIVAL DE SOUZA FRANCISCO (VITIMA) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
04/07/2025 19:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
04/07/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2025 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2025 14:01 Sequencial: 26
04/07/2025 18:45

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
04/07/2025 17:55

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
22/04/2025 12:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
16/04/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 16:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2025 15:50

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4
27/03/2025 15:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 12:32

Juntada de Petição
25/03/2025 00:01

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC
25/03/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
24/03/2025 18:39

Despacho
24/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:50

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
20/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDIR GOULARTE - EXCLUÍDA
19/02/2025 13:39

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
19/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/02/2025 16:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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