TJSC - 0000046-46.2018.8.24.0282

24/07/2025 15:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00000464620188240282/TJSC

18/02/2025 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC

08/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

22/01/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

22/01/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

21/01/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

21/01/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

20/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025 18:56

Recebido o recurso de Apelação

29/10/2024 10:43

Conclusos para decisão

29/10/2024 10:43

Juntada de Certidão

28/10/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 179 Parte Isenta

28/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

14/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

14/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

11/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2024 19:05

Julgado procedente o pedido - Condenatória

10/10/2023 12:11

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

06/03/2023 13:22

Conclusos para julgamento

06/03/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

15/02/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 17:53

Ato ordinatório praticado

15/02/2023 15:08

Juntada de Petição

31/01/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

18/12/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

09/12/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/12/2022 13:18

Ato ordinatório praticado

09/12/2022 13:12

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2022 18:36

Despacho

23/09/2022 13:38

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 22/09/2022 17:15. Refer. Evento 157

22/09/2022 17:12

Conclusos para despacho

22/09/2022 15:52

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 22/09/2022 17:15

22/09/2022 15:51

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 21/09/2022 14:00. Refer. Evento 138

21/09/2022 17:29

Despacho

21/09/2022 13:46

Conclusos para despacho

16/08/2022 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149<br>Data do cumprimento: 16/08/2022

15/08/2022 19:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146<br>Data do cumprimento: 12/08/2022

08/08/2022 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN

08/08/2022 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO

08/08/2022 12:49

Expedição de Mandado - Prioridade - JUUCEMAN

08/08/2022 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2022 12:47

Expedição de ofício

08/08/2022 12:45

Expedição de Mandado - Prioridade - YCACEMAN

02/08/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

02/08/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

02/08/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

02/08/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/08/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/08/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/08/2022 19:09

Despacho

01/08/2022 14:59

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 21/09/2022 14:00

19/07/2022 13:57

Conclusos para despacho

19/07/2022 13:12

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 18/07/2022 14:00. Refer. Evento 95

19/07/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

19/07/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

19/07/2022 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

19/07/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

18/07/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/07/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/07/2022 20:07

Despacho

15/07/2022 18:43

Juntada de Petição

15/07/2022 14:28

Conclusos para decisão

15/07/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022 14:21

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2022 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 05/07/2022

04/07/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

04/07/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/06/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

30/06/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/06/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO

30/06/2022 12:55

Expedição de Mandado - Prioridade - YCACEMAN

30/06/2022 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR GOULARTE. Justiça gratuita: Não requerida.

30/06/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022 08:11

Despacho

28/06/2022 16:13

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50007473420208240028/SC

28/06/2022 14:29

Conclusos para despacho

27/06/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/06/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/06/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/06/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/06/2022 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Data do cumprimento: 14/06/2022

13/06/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/06/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/06/2022 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO

10/06/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/06/2022 16:05

Juntada de Petição

10/06/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 14:53

Expedição de Mandado - Prioridade - JUUCEMAN

10/06/2022 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/06/2022 14:39

Expedição de ofício

02/05/2022 16:19

Despacho

28/04/2022 13:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 18/07/2022 14:00

26/04/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/04/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/04/2022 16:42

Conclusos para despacho

20/04/2022 13:39

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007473420208240028/SC referente ao evento 65

13/04/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022 15:57

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - Carta Precatória Criminal Número: 50007473420208240028/SC

13/04/2022 15:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007473420208240028/SC referente ao evento 61

01/04/2022 14:07

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Carta Precatória Criminal Número: 50007473420208240028/SC

10/12/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/12/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/12/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/11/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021 16:22

Expedição de ofício

17/11/2021 16:19

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007473420208240028/SC

16/11/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/11/2021 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021 15:54

Ato ordinatório praticado

03/11/2021 14:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007473420208240028/SC referente ao evento 16

19/08/2021 12:45

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007473420208240028/SC

20/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

08/06/2020 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/06/2020 21:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/02/2020 18:45

Juntada de documento

24/10/2019 15:47

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJUU.19.00001558-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/10/2019 15:56

14/10/2019 16:20

Juntada de documento

14/10/2019 16:17

Juntada de documento

14/10/2019 16:14

Juntada de documento

14/10/2019 16:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples

16/09/2019 15:19

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes o Juiz de Direito, a Promotora de Justiça, o acusado e seu defensor acima nominados. Tendo em vista a manifestação da vítima Lourival de Souza Francisco e Rodrigo Ferraz Kestering acerca do temor de de

11/09/2019 14:00

Juntada de documento

09/09/2019 13:45

Juntada de documento

09/09/2019 13:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

30/08/2019 16:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/08/2019 16:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

28/08/2019 21:56

Juntada

28/08/2019 19:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.20005607-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/08/2019 18:59

27/08/2019 12:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/08/2019 12:38

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, fls. 115.

26/08/2019 17:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/08/2019 17:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

23/08/2019 09:37

documento digitalizado

23/08/2019 09:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/08/2019 09:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

23/08/2019 08:11

documento digitalizado

23/08/2019 08:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/08/2019 08:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

21/08/2019 16:59

Expedida carta precatória - Inquiritória

21/08/2019 16:04

Mero expediente - SAJ - Compulsando-se os autos verifico que apesar de não citado, o denunciado Luan Diego dos Santos Garcia compareceu aos autos espontaneamente, constituiu defensor (fl. 85) e apresentou defesa (fls. 86-89). Deste modo, considero suprida

16/08/2019 15:37

Conclusos para despacho

16/08/2019 15:35

Certidão emitida - Genérico

16/08/2019 15:22

documento digitalizado

16/08/2019 15:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/08/2019 15:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

15/08/2019 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125 Página:

15/08/2019 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125 Página:

14/08/2019 19:05

Juntada

14/08/2019 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2019 Teor do ato: I - RECEBO a resposta à acusação oferecida. No entanto, as teses elencadas não autorizam a pretensa absolvição sumária, além do que, todas as demais discussões levantadas na def

14/08/2019 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da expedição de carta precatória para fins da Súmula 273 do STJ. Advogados(s): João Batista Blasius (OAB 27595/SC)

13/08/2019 15:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2019 15:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da expedição de carta precatória para fins da Súmula 273 do STJ.

13/08/2019 15:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/004413-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/08/2019 Local: Oficial de justiça - Érica da Silva Botega Guedes

13/08/2019 15:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/004412-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2019 Local: Oficial de justiça - Érica da Silva Botega Guedes

13/08/2019 15:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/004411-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2019 Local: Oficial de justiça - Érica da Silva Botega Guedes

13/08/2019 15:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/004410-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2019 Local: Oficial de justiça - Érica da Silva Botega Guedes

13/08/2019 15:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/004409-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2019 Local: Oficial de justiça - Bruna Nogueira Dias

20/05/2019 18:44

Designada audiência - I - RECEBO a resposta à acusação oferecida. No entanto, as teses elencadas não autorizam a pretensa absolvição sumária, além do que, todas as demais discussões levantadas na defesa necessitam dilação probatória, com o que imprescindí

08/05/2019 14:32

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/09/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

26/11/2018 16:24

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/11/2018 16:24

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

24/10/2018 19:00

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

19/10/2018 10:51

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJUU.18.10015826-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 19/10/2018 10:47

19/10/2018 10:51

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJUU.18.10015825-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/10/2018 10:44

09/10/2018 16:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.20004706-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/10/2018 16:42

09/10/2018 14:39

Juntada

03/10/2018 11:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/10/2018 16:45

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/09/2018 15:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/09/2018 15:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado (Primeira casa à direita depois da Igreja Evangélica) e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação d

23/08/2018 18:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2018/004147-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/09/2018 Local: Oficial de justiça - Jucemar Padoin

23/08/2018 18:02

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

11/05/2018 13:30

Recebida a denúncia - I - RECEBO a denúncia, porque presentes os pressupostos processuais, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, as condições para o regular exercício da ação penal e a justa causa necessária para sua deflagração.Registre-se e

10/05/2018 17:58

Conclusos para decisão interlocutória

13/04/2018 13:50

Conclusos para despacho

23/02/2018 15:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.20000466-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 23/02/2018 14:46

03/02/2018 01:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/01/2018 12:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/01/2018 12:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/01/2018 12:33

Juntada de documento

18/01/2018 12:32

Juntada de documento

17/01/2018 19:59

Distribuído por sorteio(SAJ)