TJSC - 5043970-19.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 13:33
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 15:09
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
18/07/2025 15:09
Custas Satisfeitas - Parte: MARCOS DA SILVA
-
18/07/2025 15:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
17/07/2025 15:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
17/07/2025 15:53
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
-
17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/06/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/06/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
02/06/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/06/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043970-19.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03047446920178240019/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVADO: MARCOS DA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): HELENICE BEATRIZ LUERSEN PEREIRA DUARTE (OAB SC037427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 29/05/2025 - Recurso Extraordinário negado seguimentoEvento 62 - 29/05/2025 - Recurso Especial negado seguimento -
01/06/2025 08:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
01/06/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
29/05/2025 14:18
Recurso Extraordinário - negado seguimento
-
29/05/2025 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
29/05/2025 14:18
Recurso Especial - negado seguimento
-
26/05/2025 11:27
Juntada de Petição
-
07/05/2025 04:02
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
25/03/2024 15:51
Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/02/2024 05:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/02/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/02/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/02/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/02/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/02/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 16:51
Recurso Extraordinário sobrestado
-
05/02/2024 16:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
05/02/2024 16:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
02/02/2024 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/11/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2023 15:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/10/2023 16:36
Juntada de Petição
-
30/10/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/10/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/10/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
23/10/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
27/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5043970-19.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: MARCOS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HELENICE BEATRIZ LUERSEN PEREIRA DUARTE (OAB SC037427) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
26/09/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
-
26/09/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/09/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
05/09/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
22/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/07/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/07/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 20:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
21/07/2023 20:18
Não Concedida a tutela provisória
-
21/07/2023 16:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0504 para GPUB0403) - processo: 00082917420098240019
-
21/07/2023 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP
-
21/07/2023 16:45
Determina redistribuição por incompetência
-
21/07/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504
-
21/07/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 16:27
Alterado o assunto processual
-
21/07/2023 15:21
Remessa Interna para Revisão - GPUB0504 -> DCDP
-
21/07/2023 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
21/07/2023 15:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015222-57.2023.8.24.0038
Maria Eduarda Luy da Maia
Isolene Luy
Advogado: Nelson Ferreira da Silva Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/04/2023 10:38
Processo nº 5037169-87.2023.8.24.0000
Pedro Antonio Lemos
Fundacao Ambiental do Municipio de Arara...
Advogado: Carlos Saturnino Soares Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/06/2023 18:32
Processo nº 5008625-79.2020.8.24.0005
Tartari &Amp; Almeida Empreendimentos LTDA
Daniel Plinio Moreira
Advogado: Marcos Moreira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/11/2020 15:28
Processo nº 5008625-79.2020.8.24.0005
Daniel Plinio Moreira
Tartari &Amp; Almeida Empreendimentos LTDA
Advogado: Dan Cargnin Faust
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2020 14:38
Processo nº 0009912-88.2014.8.24.0033
Pereira &Amp; Cervo Construtora e Incorporad...
Os Mesmos
Advogado: Denisio Dolasio Baixo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/07/2023 14:51