TJSC - 5007664-98.2022.8.24.0125

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.

CNPJ: 04.052.108/0001-89

Advogados

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

OAB: 241338/SP

CPF *02.***.*16-90

Polo Passivo

Partes

ZENITA GARDINI SOUZA

CPF *14.***.*90-68

CARINA DE SOUZA SOARES

CPF *83.***.*80-34

ALISON JOSE SOARES

CPF *33.***.*46-20

JOSE HIAGO DE SOUZA

CPF *78.***.*34-05

VIVIANE DE SOUZA

CPF *04.***.*54-88

Advogados

WILSON RINHEL MACEDO

OAB: 020155/SC

CPF *22.***.*58-17

LUCAS MATEUS DA ROSA

OAB: 056291/SC

CPF *88.***.*66-25

CAROLINE AMABILE DAMBROS

OAB: 061492/SC

CPF *95.***.*41-96

HELOISA CUCO ANTUNES

OAB: 058434/SC

CPF *89.***.*99-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 42, 43, 44 e 45

  • 25/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58

  • 22/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58

  • 21/08/2025 18:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58

  • 21/08/2025 18:25

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 21/08/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2025 17:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/08/2025 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/08/2025 18:19

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 828696, Subguia 176454 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 08/08/2025 11:06

    Link para pagamento - Guia: 828696, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=176454&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>176454</a>

  • 08/08/2025 11:06

    Juntada - Guia Gerada - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A. - Guia 828696 - R$ 242,63

  • 05/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45

  • 04/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45

  • 01/08/2025 15:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45

  • 01/08/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI

  • 31/07/2025 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 16:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007664-98.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH APELANTE: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB SP241338) APELADO: ZENITA GARDINI SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492) ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO APELADO: CARINA DE SOUZA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492) ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO APELADO: ALISON JOSE SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492) ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO APELADO: JOSE HIAGO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492) ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO APELADO: VIVIANE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492) ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

    Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente

  • 11/07/2025 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2025 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 172

  • 27/06/2025 18:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0201

  • 27/06/2025 17:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 15, 13, 16, 17, 27, 24, 23, 25 e 26

  • 24/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27

  • 23/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007664-98.2022.8.24.0125/SC (originário: processo nº 50076649820228240125/SC)RELATOR: JOÃO MARCOS BUCHAPELADO: ZENITA GARDINI SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155)ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492)ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434)ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDOAPELADO: CARINA DE SOUZA SOARES (RÉU)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155)ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492)ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434)ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDOAPELADO: ALISON JOSE SOARES (RÉU)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155)ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492)ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434)ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDOAPELADO: JOSE HIAGO DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155)ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492)ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434)ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDOAPELADO: VIVIANE DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155)ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492)ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434)ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 20/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/06/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27

  • 20/06/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2025 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18

  • 16/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007664-98.2022.8.24.0125/SC (originário: processo nº 50076649820228240125/SC)RELATOR: JOAO MARCOS BUCHAPELANTE: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. (AUTOR)ADVOGADO(A): GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB SP241338)APELADO: ZENITA GARDINI SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155)ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492)ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434)ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDOAPELADO: CARINA DE SOUZA SOARES (RÉU)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155)ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492)ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434)ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDOAPELADO: ALISON JOSE SOARES (RÉU)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155)ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492)ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434)ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDOAPELADO: JOSE HIAGO DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155)ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492)ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434)ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDOAPELADO: VIVIANE DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155)ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492)ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434)ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 10 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 13/06/2025 08:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18

  • 13/06/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI

  • 12/06/2025 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 15:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/05/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b>

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007664-98.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador JOAO MARCOS BUCH APELANTE: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB SP241338) APELADO: ZENITA GARDINI SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492) ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO APELADO: CARINA DE SOUZA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492) ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO APELADO: ALISON JOSE SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492) ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO APELADO: JOSE HIAGO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492) ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO APELADO: VIVIANE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) ADVOGADO(A): CAROLINE AMABILE DAMBROS (OAB SC061492) ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS DA ROSA (OAB SC056291) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

    Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente

  • 23/05/2025 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

  • 23/05/2025 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/05/2025 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 148

  • 14/04/2025 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

  • 14/04/2025 14:27

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 17:58

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0201 -> DCDP

  • 11/04/2025 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/04/2025 17:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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