TJSC - 0054890-53.2005.8.24.0038

31/07/2025 18:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00548905320058240038/TJSC

17/07/2025 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

15/07/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 99

15/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/07/2025 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 16:16

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025 14:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/06/2025 14:57

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

07/03/2025 03:15

Conclusos para decisão

06/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/01/2025 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/12/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

27/12/2024 20:44

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/05/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2023 13:39

Conclusos para decisão

13/01/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/11/2021 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

18/11/2021 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

07/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/08/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2021 10:27

Despacho

26/08/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021 20:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

10/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/02/2021 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/03/2021

28/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/01/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/01/2021 16:08

Juntada de íntegra do processo

18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/01/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021 12:06

Ato ordinatório praticado

18/01/2021 12:03

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2021 01:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021 01:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/12/2020 18:13

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: WJVE20100355595

06/10/2020 17:31

Recebidos os autos

13/12/2019 12:28

Autos entregues em carga ao Advogado

08/10/2019 14:56

Recebidos os autos

04/10/2019 17:42

Mero expediente - SAJ - A tentativa de citação no endereço fornecido à fls. 39 restou inexitosa (fls. 05), a inviabilizar a renovação do expediente nos mesmos moldes, impondo-se a citação por Oficial de Justiça. Intime-se o Exequente para, no prazo de 10

04/10/2019 12:52

Conclusos para despacho - mesmo endereço

30/09/2019 12:21

Pedido de citação em novo endereço - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WJVE19102085186

09/09/2019 18:09

Recebidos os autos

26/07/2019 11:51

Autos entregues em carga ao Advogado - Manifestações

03/06/2019 17:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

03/06/2019 16:59

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR919436891TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Emanuel Ostrowsky

09/04/2019 17:24

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

23/01/2019 08:10

Recebidos os autos

22/01/2019 17:50

Mero expediente - SAJ - Prejudicado o pedido de fls. 30, eis que o Executado ainda não foi citado.Cite-se, atentando-se ao endereço declinado à fls. 30.

20/07/2018 12:59

Conclusos para despacho - Diversos

13/07/2018 15:17

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DJVE18000182139 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Daniele de Freitas Wetzel, com doc.

11/07/2018 18:56

Recebidos os autos

27/04/2018 12:13

Autos entregues em carga ao Advogado

27/03/2018 17:55

Recebidos os autos

27/03/2018 13:22

Mero expediente - SAJ - A tentativa de citação no endereço fornecido à fls. 27 restou inexitosa (fls. 19 e verso), a inviabilizar a renovação do expediente nos mesmos moldes, impondo-se a citação por Oficial de Justiça. Intime-se o Exequente, pela última

09/06/2017 17:51

Conclusos para despacho - Mesmo endereço

09/06/2017 17:09

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJVE17000187047 - Complemento: Procurador Felipe Cidral Sestrem, com documento

06/06/2017 17:25

Recebidos os autos

07/04/2017 12:27

Autos entregues em carga ao Advogado

21/03/2017 14:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR507302622TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Emanuel Ostrowsky

29/11/2016 18:41

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

04/08/2016 15:17

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE16000326625 - Complemento: procurador Janaina Elisa Heidorn. Com doc

15/07/2016 15:32

Recebidos os autos - Fica intimado o procurador do exequente sobre todos os atos do processo.

03/06/2016 12:25

Autos entregues em carga ao Advogado - Fica intimado o procurador do exequente sobre todos os atos do processo.

23/02/2016 17:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR390059314TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Emanuel Ostrowsky

22/01/2016 14:28

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

23/05/2014 13:19

Recebidos os autos

16/05/2014 15:12

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Defiro o pedido de substituição da CDA (art. 2º, § 8º, da LEF). A execucional prosseguirá pelo valor da nova CDA (art. 6º, § 4º). Cumpra-se o despacho inicial, atentando para o endereço atualizado declinado à fls. 09.

12/12/2013 18:22

Concluso para decisão interlocutória

06/12/2013 18:39

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2013 16:26

Aguardando remessa - Ao juiz.

05/12/2013 16:26

Juntada de petição - 409492 - do procurador do exequente, requer a substituição de CDA.

26/11/2013 16:41

Aguardando petição

26/11/2013 16:05

Recebimento - SAJ

01/06/2012 15:27

Carga ao Advogado

01/06/2012 15:27

Aguardando envio para o Advogado

01/06/2012 13:47

Ato ordinatório-Cível - Certifico que, nesta data, os presentes autos, foram entregues à Procuradoria Municipal, mediante carga. Fica intimado (a) o Procurador de todos os atos do processo. Joinville, 01/06/2012.

28/05/2012 18:54

Aguardando envio para a Fazenda Pública

23/03/2012 13:51

Recebimento - SAJ

21/03/2012 08:58

Despacho outros - Indefiro o requerimento de suspensão retro, considerando que o motivo alegado ("problemas de inconsistência nos sistemas de informática") não se enquadra nas hipóteses legais de suspensão do processo de execução. Intime-se o exequente pa

20/03/2012 16:28

Concluso para despacho - SAJ

16/03/2012 14:46

Aguardando envio para o Juiz

14/03/2012 16:18

Aguardando remessa - ao juiz

12/01/2012 22:55

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:55

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

16/12/2011 13:51

Aguardando outros

16/12/2011 13:44

Juntada de petição - 32065- do exequente requerendo suspensão por 180 dias

09/12/2011 16:50

Aguardando petição

09/12/2011 16:40

Recebimento - SAJ

08/07/2010 14:10

Carga ao Advogado

08/07/2010 14:09

Aguardando envio para o Advogado

27/11/2009 18:47

Aguardando envio para a Fazenda Pública

08/02/2008 18:57

Aguardando envio para a Fazenda Pública - AR citação não cumprido

08/02/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR646417148TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Emanuel Ostrowsky

16/03/2007 15:31

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

17/08/2006 17:53

Despacho determinando citação/notificação - Rh. Cite-se. Para pronto pagamento honorários advocatícios em 10% do valor da causa.

20/01/2006 13:50

Recebimento - SAJ

18/01/2006 14:00

Processo distribuído por sorteio