12/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0054890-53.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: EMANUEL OSTROWSKY (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
06/09/2025 12:28

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403
05/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
31/07/2025 18:04

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0054890-53.2005.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 17/07/2025.
17/07/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/07/2025 17:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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