TJSC - 5036773-97.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 15:35
Baixa Definitiva
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15/08/2025 01:07
Transitado em Julgado
-
15/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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22/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036773-97.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ROBERTA BESSA RIBEIROADVOGADO(A): BRUNO LAURIANO SANTOS (OAB SC061975)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/07/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 12:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/07/2025 15:12
Conclusos para julgamento
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18/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036773-97.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50134990720248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: ROBERTA BESSA RIBEIROADVOGADO(A): BRUNO LAURIANO SANTOS (OAB SC061975)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 16/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
16/07/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2025 10:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.062,89
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14/07/2025 16:41
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 14/07/2025 16:38:25
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14/07/2025 09:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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14/07/2025 09:38
Expedição de Alvará
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30/06/2025 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.054,71
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17/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/04/2025 16:25
Juntada de Certidão
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19/12/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 15:53
Juntada de Certidão
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04/11/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2024 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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23/09/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 16:20
Determinada a intimação
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12/09/2024 16:39
Conclusos para decisão
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11/09/2024 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA BESSA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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11/09/2024 14:45
Distribuído por dependência - Número: 50134990720248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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