TJSC - 5029015-12.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029015-12.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 09006412120188240023/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAGRAVANTE: IVONETE DE LUCCA DE CARABELLIADVOGADO(A): MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 22/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 25 - 22/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
23/07/2025 10:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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23/07/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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22/07/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 15:07
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029015-12.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: IVONETE DE LUCCA DE CARABELLI ADVOGADO(A): MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/07/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69
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30/06/2025 12:08
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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28/06/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/06/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/05/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/05/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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16/04/2025 19:33
Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 8
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16/04/2025 19:33
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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16/04/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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16/04/2025 12:13
Juntada de Certidão
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16/04/2025 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (15/04/2025). Guia: 10199150 Situação: Baixado.
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15/04/2025 15:23
Juntada de Petição
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15/04/2025 02:06
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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14/04/2025 20:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 10199150 Situação: Em aberto.
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14/04/2025 20:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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