TJSC - 5043052-15.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 13:20
Baixa Definitiva
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27/10/2023 13:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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27/10/2023 13:04
Custas Satisfeitas - Parte: MARCELI CHRISTINE DOS PASSOS DEMANTOVA
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27/10/2023 13:04
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
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27/10/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2023 20:05
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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25/10/2023 20:04
Transitado em Julgado
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25/10/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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17/10/2023 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
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28/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043052-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA AGRAVADO: MARCELI CHRISTINE DOS PASSOS DEMANTOVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/09/2023 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
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27/09/2023 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2023 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
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06/09/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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06/09/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/08/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2023 17:53
Expedição de ofício - 1 carta
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19/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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19/07/2023 17:10
Decisão interlocutória
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18/07/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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18/07/2023 14:08
Juntada de Certidão
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18/07/2023 12:53
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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18/07/2023 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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18/07/2023 09:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.
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18/07/2023 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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