TJSC - 5000052-83.2021.8.24.0048
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Balneario Picarras
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000052-83.2021.8.24.0048/SC RÉU: JOÃO CARLOS VICENTEADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) ATO ORDINATÓRIO A parte ré JOÃO CARLOS VICENTE fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do(s) mandado(s) pelo Oficial de Justiça1, conforme determinado no item 1.1, alínea ''e'' da decisão de evento 207 e nos moldes do art. 82 do Código de Processo Civil. 1.
O procedimento para recolhimento das custas se encontra a partir da página 13 do tutorial disponível no link: https://www.tjsc.jus.br/documents/3061010/6001733/Gera%C3%A7%C3%A3o+e+recolhimento+de+custas+processuais.pdf/78ccf5a4-025f-f471-e0a0-6c28a014db16?t=1667843508932 -
05/09/2025 18:21
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 18:16
Juntada de Petição
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24/07/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
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22/07/2025 15:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10940228, Subguia 5723972 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,36
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22/07/2025 11:46
Link para pagamento - Guia: 10940228, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5723972&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5723972</a>
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22/07/2025 11:46
Juntada - Guia Gerada - JOE MICHEL BERAKHA - Guia 10940228 - R$ 36,36
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03/07/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 198
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02/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 198
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01/07/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 17:06
Decisão interlocutória
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30/06/2025 14:33
Conclusos para decisão
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30/06/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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06/06/2025 03:55
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 191
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05/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 191
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04/06/2025 19:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 191
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04/06/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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30/05/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
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28/05/2025 13:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALMIR DARCI EGER - EXCLUÍDA
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27/05/2025 10:57
Juntada de Petição - JOÃO CARLOS VICENTE (SC049022 - LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR)
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22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 183
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 183
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21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000052-83.2021.8.24.0048/SCRELATOR: EDUARDO BONNASSIS BURGAUTOR: JOE MICHEL BERAKHAADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939)ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 182 - 20/05/2025 - Decorrido prazo -
20/05/2025 01:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 183
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20/05/2025 01:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
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14/05/2025 09:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175<br>Data do cumprimento: 14/05/2025
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14/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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04/05/2025 06:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
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23/04/2025 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO
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23/04/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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22/04/2025 13:24
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
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17/04/2025 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10219341, Subguia 5317923 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 295,27
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16/04/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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16/04/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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16/04/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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16/04/2025 17:12
Link para pagamento - Guia: 10219341, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5317923&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5317923</a>
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16/04/2025 17:12
Juntada - Guia Gerada - JOE MICHEL BERAKHA - Guia 10219341 - R$ 295,27
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16/04/2025 17:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 164 - Juntada - Guia Gerada - 16/04/2025 17:09:58)
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16/04/2025 17:10
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10219299, Subguia 5317901
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16/04/2025 17:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 165 - Link para pagamento - 16/04/2025 17:09:59)
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16/04/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 13:45
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO CARLOS VICENTE. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 14:54
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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15/04/2025 13:29
Conclusos para decisão
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14/04/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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14/04/2025 12:04
Juntada de Petição
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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08/04/2025 11:44
Juntada de Petição
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31/03/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR DARCI EGER. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/03/2025 13:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANESSA MACHADO DE OLIVEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
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31/03/2025 13:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSEMAR ALVES DA SILVA - EXCLUÍDA
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31/03/2025 13:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALMIR DARCI EGER - EXCLUÍDA
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29/03/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 138
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10/03/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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10/03/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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10/03/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 139
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10/03/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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10/03/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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10/03/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 13:57
Decisão Interlocutória de Mérito
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05/03/2025 19:08
Conclusos para decisão
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26/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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10/02/2025 19:36
Juntada de Petição
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04/02/2025 07:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 129
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17/01/2025 18:07
Expedição de ofício - 1 carta
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17/01/2025 18:03
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056698
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17/01/2025 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMAR ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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05/11/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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04/11/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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29/10/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 120
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03/10/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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03/10/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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02/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 15:58
Decisão interlocutória
-
26/09/2024 15:39
Conclusos para despacho
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19/09/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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10/09/2024 14:13
Juntada de Petição
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09/09/2024 19:56
Juntada de Petição
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09/09/2024 19:51
Juntada de Petição
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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19/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 15:51
Decisão interlocutória
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23/05/2024 13:19
Conclusos para decisão
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06/03/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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03/03/2024 21:47
Juntada de Petição
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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31/01/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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27/12/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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12/12/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 10:47
Juntado(a)
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22/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/09/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000052-83.2021.8.24.0048/SC AUTOR: JOE MICHEL BERAKHA RÉU: RÉU DESCONHECIDO RÉU: VALMIR DARCI EGER RÉU: ROSEMAR ALVES DA SILVA RÉU: VANESSA MACHADO DE OLIVEIRA DA SILVA EDITAL Nº 310049342471 JUIZ(A) DO PROCESSO: IOLMAR ALVES BALTAZAR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉU DESCONHECIDO, suposto invasor do imóvel de matrícula n. 26.156 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Piçarras/SC, localizado às margens da Rodovia BR 101 (Avenida Takata, s/n°, Bairro Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Balneário Piçarras/SC, (fundos)). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local ignorado, incerto ou inacessível, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/09/2023 14:56
Juntada de Certidão
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26/09/2023 14:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023
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21/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 74 e 84
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04/09/2023 16:53
Juntada de Petição
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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08/08/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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08/08/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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03/08/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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03/08/2023 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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03/08/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:09
Decisão interlocutória
-
15/06/2023 13:07
Juntada de Petição
-
16/05/2023 15:16
Conclusos para despacho
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16/03/2023 01:03
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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16/02/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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16/02/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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16/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2023 08:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 18/01/2023
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10/12/2022 01:03
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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06/12/2022 01:02
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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03/12/2022 01:02
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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29/11/2022 01:03
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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25/11/2022 01:03
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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17/11/2022 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE
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16/11/2022 17:25
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
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07/11/2022 14:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4492660, Subguia 2377172 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,79
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31/10/2022 16:25
Juntada de Petição
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25/10/2022 17:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4492660, Subguia 2377172
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25/10/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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24/10/2022 15:27
Juntada - Guia Gerada - JOE MICHEL BERAKHA - Guia 4492660 - R$ 54,79
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20/10/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2022 16:15
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA MACHADO DE OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/10/2022 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMAR ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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20/10/2022 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR DARCI EGER. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/09/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/09/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/09/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 14:00
Decisão interlocutória
-
19/06/2022 19:45
Juntada de Petição
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16/02/2022 15:39
Conclusos para despacho
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01/02/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
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03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
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03/12/2021 17:33
Juntada de Petição
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01/12/2021 01:04
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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23/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 19:00
Juntada de Petição
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01/11/2021 01:04
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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31/10/2021 01:04
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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30/10/2021 01:04
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
26/10/2021 11:30
Juntada de Petição
-
22/10/2021 22:45
Juntada de Petição
-
11/10/2021 17:26
Juntada de Petição
-
30/09/2021 14:02
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 30/09/2021
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22/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2021 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO
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15/07/2021 13:56
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
-
14/07/2021 11:33
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1879143, Subguia 1115927 - Boleto pago (1/1) - R$ 354,91 (Cancelamento revertido)
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13/07/2021 02:34
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1879143, Subguia 1115927
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08/07/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/06/2021 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
30/06/2021 13:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1879143, Subguia 1115927
-
30/06/2021 13:53
Juntada - Guia Gerada - JOE MICHEL BERAKHA - Guia 1879143 - R$ 354,91
-
30/06/2021 13:53
Juntada - Guia Cancelada - JOE MICHEL BERAKHA - Guia 1878082 - R$ 315,63
-
30/06/2021 12:03
Juntada - Guia Gerada - JOE MICHEL BERAKHA - Guia 1878082 - R$ 315,63
-
30/06/2021 12:03
Juntada - Guia Cancelada - JOE MICHEL BERAKHA - Guia 1099009 - R$ 270,66
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29/06/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 14:18
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2021 17:11
Decisão interlocutória
-
12/05/2021 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2021 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/04/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2021 18:19
Não Concedida a Medida Liminar
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05/04/2021 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2021 10:02
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 648,15
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17/02/2021 16:25
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
-
17/02/2021 16:24
Juntada - Guia Gerada - JOE MICHEL BERAKHA Guia nº 1.244.347 - R$ 645,09
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17/02/2021 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/01/2021 02:34
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)
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15/01/2021 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2021 11:52
Determinada a intimação
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14/01/2021 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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08/01/2021 15:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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08/01/2021 15:14
Juntada - Guia Gerada - JOE MICHEL BERAKHA Guia nº 1.099.009 - R$ 267,60
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08/01/2021 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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