TJSC - 8000620-02.2025.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 22/07/2025AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000620-02.2025.8.24.0018/SC RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE: Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A): GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRAAGRAVANTE: ALEX SANDRO DA SILVA SCHMIDTADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE)AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA RECONHECER QUE OS REQUISITOS DA PROGRESSÃO AO REGIME ESTÃO ADIMPLIDOS DESDE 6.6.25.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO -
03/09/2025 11:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 56113187520250903111155
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03/09/2025 11:09
Transitado em Julgado
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2025 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/07/2025 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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22/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 12:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000620-02.2025.8.24.0018/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: ALEX SANDRO DA SILVA SCHMIDT ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
04/07/2025 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/07/2025 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 40
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30/06/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/06/2025 17:23
Vista ao MP
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20/06/2025 08:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
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20/06/2025 08:38
Juntada de Certidão
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16/06/2025 11:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
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16/06/2025 11:45
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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