04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 22/07/2025AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000620-02.2025.8.24.0018/SC RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE: Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A): GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRAAGRAVANTE: ALEX SANDRO DA SILVA SCHMIDTADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE)AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA RECONHECER QUE OS REQUISITOS DA PROGRESSÃO AO REGIME ESTÃO ADIMPLIDOS DESDE 6.6.25.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO
07/07/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000620-02.2025.8.24.0018/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: ALEX SANDRO DA SILVA SCHMIDT ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
17/06/2025 13:39

Recebidos os autos
17/06/2025 13:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2025 13:09

Recebidos os autos
16/06/2025 13:09

Juntada de CIÊNCIA
16/06/2025 13:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2025 11:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
16/06/2025 11:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
16/06/2025 11:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/06/2025 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 14:18

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:42

Recebidos os autos
02/06/2025 13:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/06/2025 13:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2025 16:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:10

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:08

Recebidos os autos
15/05/2025 12:08

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/05/2025 12:08

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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