TJSC - 5077635-83.2022.8.24.0930

08/11/2023 11:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

08/11/2023 09:07

Transitado em Julgado

08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/10/2023 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/10/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

03/10/2023 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

18/09/2023 00:00

Intimação

15/09/2023 13:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

15/09/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

02/08/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

02/08/2023 11:33

Juntada de Certidão

02/08/2023 11:31

Alterado o assunto processual

31/07/2023 14:45

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

28/07/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

28/07/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEVANIR PITTA MORINHO. Justiça gratuita: Deferida.

28/07/2023 18:25

Distribuído por sorteio