15/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 02/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5055218-11.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL PRESIDENTE: Desembargador JAIME RAMOS PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHLAGRAVANTE: ALS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB SP087571)AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINAMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA DESPROVÊ-LO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLLVotante: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLLVotante: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAVotante: Desembargador SANDRO JOSE NEIS
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5055218-11.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50018606120248240940/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR KNOLLAGRAVANTE: ALS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB SP087571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 02/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
02/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2025 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
02/09/2025 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 13:03

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
01/09/2025 09:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
26/08/2025 15:07

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0304
26/08/2025 15:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
26/08/2025 14:49

Juntada de Petição
22/08/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI
13/08/2025 15:33

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
06/08/2025 19:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
06/08/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/08/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 13:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP242744
23/07/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 812993, Subguia 171911 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
22/07/2025 09:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
22/07/2025 09:35

Despacho
22/07/2025 07:58

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
22/07/2025 07:58

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:02

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
21/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5055218-11.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025.
16/07/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
16/07/2025 11:08

Link para pagamento - Guia: 812993, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=171911&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>171911</a>
16/07/2025 11:08

Juntada - Guia Gerada - ALS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - Guia 812993 - R$ 685,36
16/07/2025 11:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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