TJSC - 5043210-70.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC

CNPJ: 82.928.656/0001-33

Advogados

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB: 020364/SC

CPF *27.***.*55-00

MARLON COLLACO PEREIRA

OAB: 019062/SC

CPF *29.***.*74-23

Polo Passivo

Partes

CARLOS BALMOR CITTADIN SOARES

CPF *31.***.*48-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 14:35

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 12:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 17/10/2023 12:55

    Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS BALMOR CITTADIN SOARES

  • 17/10/2023 12:55

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

  • 16/10/2023 18:51

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 16/10/2023 18:50

    Transitado em Julgado

  • 16/10/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/10/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 16/10/2023 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2023 14:16

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 05/10/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043210-70.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO AGRAVADO: CARLOS BALMOR CITTADIN SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 21/09/2023 20:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

  • 21/09/2023 20:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 110

  • 21/09/2023 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/09/2023 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2023 21:27

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 31/08/2023 14:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 31/08/2023 14:58

    Determinada a intimação

  • 31/08/2023 09:07

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204

  • 30/08/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/08/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 10:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI

  • 21/08/2023 10:44

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 21/07/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 21/07/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/07/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/07/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 13:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 21/07/2023 13:40

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 18/07/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 18:25

    Alterado o assunto processual

  • 18/07/2023 16:08

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 18/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 18/07/2023 15:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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