TJSC - 0304418-68.2015.8.24.0023

29/05/2024 16:06

Baixa Definitiva

23/05/2024 13:39

Juntada de Certidão

09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

08/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/02/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 15:12

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024

22/02/2024 13:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03044186820158240023

22/09/2023 00:00

Intimação

15/07/2020 12:26

Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

15/07/2020 12:25

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

15/07/2020 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/07/2020 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

15/07/2020 08:46

Juntada de Petição

10/07/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

07/07/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

06/07/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/07/2020 14:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/07/2020 11:11

Juntada

02/07/2020 11:11

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 22/05/2020 17:59:59 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Ante o exposto, com o devido acatamento e respeito, diante incompetência desta Turma Recursal, deixo de conhecer do recurso forte no a

01/07/2020 19:41

Juntada

25/05/2020 17:43

Juntada

22/05/2020 17:59

Juntada

18/02/2020 18:28

Juntada

14/01/2019 15:05

Juntada

11/01/2019 15:20

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

11/01/2019 15:20

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

03/12/2018 15:06

Juntada

03/12/2018 15:05

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 09/08/2018 16:00:14 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: 3. Diante o exposto, não conheço da apelação interposta, diante da incompetência absoluta desta Câmara de Direto Público para julgar o

03/12/2018 14:58

Juntada

16/10/2018 01:44

Juntada

04/10/2018 13:49

Juntada

20/08/2018 23:26

Juntada

15/08/2018 15:27

Juntada

13/08/2018 11:47

Juntada

09/08/2018 16:00

Juntada

14/08/2017 14:57

Juntada

11/08/2017 17:25

Juntada

09/08/2017 16:51

Juntada

07/08/2017 16:00

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

07/08/2017 16:00

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

04/08/2017 17:23

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.17.20049629-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/08/2017 16:51

27/07/2017 19:22

Juntada

27/07/2017 13:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/07/2017 13:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

27/07/2017 12:50

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.17.10080357-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/07/2017 12:46

15/06/2017 07:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/06/2017 07:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/06/2017 14:38

Juntada

05/06/2017 18:56

Juntada

05/06/2017 12:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2017 12:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2017 12:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2017 12:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2017 12:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

02/06/2017 14:58

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

02/06/2017 14:58

Certificado a publicação e registro da sentença

01/06/2017 17:49

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial desta ação, proposta por Cleia Moreira da Silva em face do Estado de Santa Catarina, e, por via de consequência, REVOGO a decisão concessiva da tutela provisória (p. 32-36

13/04/2016 17:10

Conclusos para sentença

12/04/2016 02:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20024705-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/04/2016 14:31

03/12/2015 10:35

Juntada

26/11/2015 17:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/11/2015 16:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

25/11/2015 22:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10187198-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 24/11/2015 18:56

16/11/2015 07:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/11/2015 07:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/11/2015 22:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/11/2015 22:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/11/2015 13:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 89-91, no prazo de 10 (dez) dias.

12/08/2015 16:41

Mero expediente - SAJ - R.h. Intime-se a defensora da parte autora para se manifestar sobre petição e documentos às fls. 89/91, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público. Cumpra-se.

30/06/2015 15:48

Conclusos para despacho

30/06/2015 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20043493-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/05/2015 18:17

30/06/2015 15:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20043493-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/05/2015 18:17

30/06/2015 09:35

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.15.10096128-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 29/06/2015 20:12

30/06/2015 09:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10096127-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/06/2015 20:12

29/06/2015 08:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/06/2015 08:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/06/2015 22:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2015 22:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/06/2015 14:28

Mero expediente - SAJ - I - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, razão em que determino a intimação da parte contrária do recurso para, querendo, se manifestar em 10 (dez) dias, acerca do agravo retido interposto às fls. 45/47. II -

18/05/2015 18:44

Conclusos para despacho

18/05/2015 18:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20035387-4 Tipo da Petição: Outros Data: 04/05/2015 15:42

18/05/2015 18:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20035387-4 Tipo da Petição: Outros Data: 04/05/2015 15:42

18/05/2015 18:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20027519-9 Tipo da Petição: Outros Data: 09/04/2015 10:40

18/05/2015 18:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20027519-9 Tipo da Petição: Outros Data: 09/04/2015 10:40

07/05/2015 16:28

Conclusos para decisão Bacenjud

30/03/2015 12:24

Conclusos para despacho

30/03/2015 12:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20023525-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/03/2015 11:21

30/03/2015 12:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20023525-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/03/2015 11:21

26/03/2015 13:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20023521-9 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 25/03/2015 11:14

25/03/2015 07:18

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

25/03/2015 07:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

23/03/2015 08:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/03/2015 14:16

Juntada de documento

11/03/2015 22:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/03/2015 12:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/015063-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/03/2015 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

11/03/2015 12:34

Expedido ofício - SAJ - Genérico

11/03/2015 12:07

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

11/03/2015 12:05

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

10/03/2015 17:05

Concedida a Antecipação de tutela - Pelo exposto, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela formulado em Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por CLEIA MOREIRA DA SILVA, em face do ESTADO DE SANTA CATARINA, para determinar que o requerido realize o procedim

09/03/2015 16:21

Conclusos para despacho

09/03/2015 16:20

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Resolução 21/2010-TJ