TJSC - 5041831-94.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IPA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 21.215.255/0001-41

Advogados

CARLOS GIACOMO JACOMOZZI

OAB: 041498/SC

CPF *50.***.*05-85

VITORIA MARCHETTI FILLA

OAB: 058089/SC

CPF *65.***.*02-25

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPOA-SC

CNPJ: 81.140.303/0001-01

Advogados

MANOEL CORREIA DE QUEIROZ NETO

OAB: 066056/SC

CPF *54.***.*21-18

LEANDRO MACHADO LEICHSENRING

OAB: 031995/SC

CPF *39.***.*42-50

KAROLINA VITORINO

OAB: 057718/SC

CPF *82.***.*71-56

DANIEL DAMMSKI HACKBART

OAB: 042298/PR

CPF *38.***.*88-47

MOISES RAFAEL CORDEIRO NOVAES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 16:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043668-52.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 39, 49, 52

  • 18/12/2024 18:52

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 17:46

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043668-52.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 21, 22, 39, 49, 52

  • 09/12/2024 16:30

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 09/12/2024 16:30

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC

  • 09/12/2024 16:30

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: IPA PARTICIPACOES LTDA

  • 02/12/2024 18:08

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 02/12/2024 17:24

    Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

  • 02/12/2024 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2024 17:24

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 29/11/2024 14:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/09/2024 20:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5041831942023824000020240925200949

  • 25/09/2024 20:08

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/09/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/09/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 04/09/2024 17:26

    Recurso Especial Admitido

  • 06/03/2024 13:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/03/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/12/2023 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2023 17:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/12/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2023 18:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 22/11/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 469096, Subguia 91579 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 21/11/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/11/2023 07:32

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 469096, Subguia 91579

  • 20/11/2023 07:32

    Juntada - Guia Gerada - IPA PARTICIPACOES LTDA - Guia 469096 - R$ 224,84

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 17/10/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 16/10/2023 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2023 14:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041831-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: IPA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089) ADVOGADO(A): CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC PROCURADOR(A): JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 21/09/2023 20:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

  • 21/09/2023 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/09/2023 20:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 19/09/2023 13:32

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 19/09/2023 12:04

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/08/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 28/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 11:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 28/07/2023 11:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/07/2023 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (12/07/2023). Guia: 5990547 Situação: Baixado.

  • 12/07/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 12/07/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/07/2023 15:47

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 12/07/2023 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5990547 Situação: Em aberto.

  • 12/07/2023 14:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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