TJSC - 5041894-22.2023.8.24.0000

25/10/2023 18:51

Baixa Definitiva

25/10/2023 18:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

25/10/2023 18:20

Custas Satisfeitas - Parte: EVA MARIA ESTEVAO MACHADO

25/10/2023 18:20

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

24/10/2023 13:41

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

24/10/2023 13:40

Transitado em Julgado

24/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/10/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/10/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

13/10/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 14:16

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

09/10/2023 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

25/09/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>

22/09/2023 00:00

Intimação

21/09/2023 20:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

21/09/2023 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/09/2023 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

31/08/2023 15:33

Expedição de ofício - 1 carta

31/08/2023 11:01

Determinada a intimação

31/08/2023 11:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

30/08/2023 08:25

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204

29/08/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/08/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI

17/08/2023 14:56

Terminativa - Não conhecido o recurso

16/08/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

16/08/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

17/07/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/07/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/07/2023 16:13

Expedição de ofício - 1 carta

14/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

14/07/2023 11:31

Determinada a intimação

12/07/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

12/07/2023 17:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.