05/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 14:39

Transitado em Julgado
21/07/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033496-39.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ALESSANDRO GOMES BIALLYADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033496-39.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ALESSANDRO GOMES BIALLYADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
15/07/2025 12:10

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.348,02
11/07/2025 08:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 18/06/2025 14:38:34
11/07/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.341,33
24/06/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 18164 - ALESSANDRO GOMES BIALLY - R$ 8.079,20
17/06/2025 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:25

Determinada a intimação
13/05/2025 13:09

Conclusos para decisão
11/05/2025 10:57

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 04/05/2025
11/05/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/05/2025 10:57

Distribuído por dependência - Número: 50164633620258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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