TJSC - 0901494-12.2014.8.24.0139
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 09:40
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10914279, Subguia 5708731 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 137,76
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24/07/2025 14:10
Baixa Definitiva
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22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901494-12.2014.8.24.0139/SCRELATOR: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELLEXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MARISCAL LTDAADVOGADO(A): EVERTON GANDOLFI JARDIM (OAB SC026943)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 17/07/2025 - Juntada - Guia Gerada -
18/07/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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18/07/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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18/07/2025 00:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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17/07/2025 23:37
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
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17/07/2025 23:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MARISCAL LTDA, Guia 10914279, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/
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17/07/2025 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 23:36
Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MARISCAL LTDA - Guia 10914279 - R$ 137,76
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17/07/2025 23:36
Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC
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17/07/2025 15:46
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
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17/07/2025 15:45
Transitado em Julgado
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12/06/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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23/04/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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23/04/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 16:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/04/2025 14:12
Conclusos para julgamento
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17/04/2025 14:12
Juntada de Petição
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14/04/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/02/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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14/09/2020 06:53
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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19/07/2020 00:48
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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14/07/2020 13:10
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20062076-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/07/2020 13:05
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14/07/2020 13:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20062076-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/07/2020 13:05
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05/07/2020 04:30
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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20/05/2020 21:13
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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13/04/2020 23:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/04/2020 23:02
Mero expediente - SAJ - Compulsando o caderno processual, constato que o crédito exequendo é inferior ao salário mínimo vigente à época da propositura da ação. Com efeito, com a promulgação da Lei Estadual nº 14.266, de 21/12/2007, determinou o legislador
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07/04/2020 17:07
Conclusos para decisão interlocutória
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07/04/2020 17:03
Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.
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09/03/2020 15:02
Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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09/03/2020 15:02
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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26/08/2019 11:42
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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16/08/2019 14:06
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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16/08/2019 14:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.
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16/08/2019 13:56
Certidão emitida - Certifico que o prazo para oposição de embargos à execução decorreu sem manifestação da parte executada.
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21/06/2019 14:55
Juntada de termo
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20/05/2019 18:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 3062 Página:
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16/05/2019 13:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2019 Teor do ato: Fica a parte Executada intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer na unidade judicial e formalizar o Termo de Penhora, assim como fica informada de que a sua inércia
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10/05/2019 17:01
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte Executada intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer na unidade judicial e formalizar o Termo de Penhora, assim como fica informada de que a sua inércia resultará na presunção de renúncia ao dire
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18/11/2018 10:15
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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09/11/2018 18:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0529/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2944 Página:
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08/11/2018 13:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0529/2018 Teor do ato: Fica intimado o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da Decisão Interlocutória retro. Advogados(s): Everton Gandolfi Jardim (OAB 26943/SC)
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08/11/2018 08:01
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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07/11/2018 19:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da Decisão Interlocutória retro.
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07/11/2018 18:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante disso, EXPEÇA-SE termo de penhora sobre o bem imóvel nomeado pelo executado, intimando-o para os fins legais.Intimem-se.
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27/06/2018 19:27
Mero expediente - SAJ - Diante disso, EXPEÇA-SE termo de penhora sobre o bem imóvel nomeado pelo executado, intimando-o para os fins legais.Intimem-se.
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13/03/2018 13:51
Conclusos para despacho
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06/02/2018 03:50
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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17/11/2017 15:02
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.20007656-2 Tipo da Petição: Outros Data: 17/11/2017 14:12
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16/08/2017 17:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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16/08/2017 17:30
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da nomeação de bens à penhora efetuada pelo Executado, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobr
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16/08/2017 17:12
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o ato ordinatório informando o novo endereço, bem como o ofício de citação retro devem ser desconsiderados, visto que foram emitidos equivocadamente por problemas no sistema Saj. Outrossim, certifico
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06/10/2016 16:54
Processo Desarquivado do arquivo provisório
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13/09/2016 09:22
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
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13/09/2016 09:22
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da informação de novo endereço do Executado e em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal - providenciei a expedição da carta de citação.
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13/09/2016 09:22
Arquivado administrativamente
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02/09/2016 06:05
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/09/2016 14:39
Processo Desarquivado do arquivo provisório
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22/08/2016 10:23
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
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22/08/2016 10:22
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da informação de novo endereço do Executado e em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal - providenciei a expedição da carta de citação.
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22/08/2016 10:22
Arquivado administrativamente
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30/07/2016 22:48
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/07/2016 17:21
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da nomeação de bens à penhora efetuada pelo Executado, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobr
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08/10/2015 11:40
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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08/10/2015 11:40
Juntada
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03/10/2015 20:43
Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WPBL.15.10012614-0 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora - Imóvel Data: 03/10/2015 19:29
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22/09/2015 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR411974026TJ Situação : Cumprido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Empreendimentos Imobiliarios Mariscal Ltda Diligência : 22/09/2015
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16/09/2015 16:21
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
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10/09/2015 18:22
Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
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11/12/2014 07:47
Conclusos para despacho
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11/12/2014 07:47
Distribuído por sorteio(SAJ)
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11/12/2014 07:47
Juntada
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11/12/2014 07:47
Juntada de documento
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11/12/2014 07:47
Juntada de Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2020
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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