07/12/2023 10:59

Baixa Definitiva
07/12/2023 10:59

Baixa Definitiva
07/12/2023 09:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
07/12/2023 09:56

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 11. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAQUELINE VIEIRA LAURENTINA
07/12/2023 09:56

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 11. Parte: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI
07/12/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE VIEIRA LAURENTINA. Justiça gratuita: Deferida.
05/12/2023 14:07

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
05/12/2023 09:53

Transitado em Julgado
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/11/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/10/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
10/10/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2023 14:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2023 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 14:00:00
22/09/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5054082-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: JAQUELINE VIEIRA LAURENTINA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE FREITAS (OAB SC063784) AGRAVADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
21/09/2023 20:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
21/09/2023 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2023 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 14:00 Sequencial: 83
20/09/2023 19:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203
20/09/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/09/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/09/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
14/09/2023 16:54

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2023 06:37

Alterado o assunto processual
12/09/2023 06:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0101 para GPUB0203)
11/09/2023 19:12

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP
06/09/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
06/09/2023 18:38

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:42

Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
06/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE VIEIRA LAURENTINA. Justiça gratuita: Requerida.
06/09/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
06/09/2023 15:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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