TJSC - 5056325-61.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 15:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067926-97.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17
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08/12/2023 12:15
Baixa Definitiva
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07/12/2023 15:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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07/12/2023 15:07
Custas Satisfeitas - Parte: EQUILIBRATO ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA
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07/12/2023 15:07
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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05/12/2023 17:01
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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05/12/2023 17:01
Transitado em Julgado
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05/12/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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10/10/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 14:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5056325-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO AGRAVADO: EQUILIBRATO ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
21/09/2023 20:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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21/09/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/09/2023 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84
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19/09/2023 05:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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19/09/2023 05:19
Juntada de Certidão
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18/09/2023 15:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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18/09/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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18/09/2023 14:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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