01/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009697-73.2023.8.24.0045/SCRELATOR: ANGELICA FASSINIRÉU: GILIANE BOENO VALIM *71.***.*27-92ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS DA ROSA (OAB SC036771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 28/08/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
28/08/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 28/08/2025 14:00. Refer. Evento 37
28/08/2025 16:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 16:08

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
07/07/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5009697-73.2023.8.24.0045/SC AUTOR: MARLENE APARECIDA DOS SANTOS DIASADVOGADO(A): STEPHANIE DE FARIAS BROERING (OAB SC051549)ADVOGADO(A): NELSON PORTANOVA MARQUES NETO (OAB SC011382)RÉU: GILIANE BOENO VALIM *71.***.*27-92ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS DA ROSA (OAB SC036771) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência de instrução para o dia 28/08/2025, às 14h00min. O ato será realizado na forma presencial. As partes e testemunhas residentes na sede da Comarca e nas cidades integrantes da Comarca Integrada (Capital, São José e Biguaçu) devem comparecer ao Fórum da Comarca de Palhoça. Partes e testemunhas residentes em outros locais serão ouvidas por videoconferência. Às testemunhas optantes por participar por videoconferência é vedado fazê-lo do escritório de advocacia da parte que a arrolou. Os advogados das partes e o Ministério Público poderão participar do ato de forma remota, se assim desejarem. Ao participante por videoconferência incumbe dispor de equipamentos tecnológicos próprios que possibilitem a captação de vídeo/imagem e áudio – a exemplo de celular smartphone ou notebook –, além de ambiente em que possa prestar seu depoimento com privacidade e silêncio, fazendo-se necessário, ainda, que disponha de uma conexão com internet de boa qualidade.

Caso haja dúvida sobre a viabilidade do acesso, o participante deverá entrar em contato com o número (48) 3287-5549, por meio de ligação, o mesmo fazendo em caso de dificuldades de acesso.

Consigno que a audiência será realizada por meio do sistema de videoconferência Microsoft Teams, cujo acesso, pelas partes e seus procuradores, é efetuado por meio do botão "Audiência" no menu "Ações"; alternativamente, o link poderá ser acessado em botão no "Painel do Advogado" (quadro "Audiências", item "Audiências futuras").1 Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), apresentarem o rol de testemunhas, caso ainda não o tenham feito, contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF/MF, endereços completos profissional e residencial), observado o disposto no § 6º, do art. 357, do CPC. Compete ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar(em) ou intimar(em) a(s) testemunha(s) por ele(s) arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do art. art. 455, caput e § 1º, do CPC, restringindo a intimação judicial somente para os casos de comprovação das hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC.

Poderão as partes, ainda, se comprometerem a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Requisite-se o comparecimento na audiência de servidores públicos ou militares eventualmente arrolados pelas partes (art. 455, § 4º, III, do CPC), assim como das testemunhas eventualmente arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (art. 455, § 4º, IV, do CPC).

Se deferido o pedido de depoimento pessoal de alguma das partes, intime-se-a pessoalmente para comparecer ao ato a fim de prestar depoimento pessoal, advertindo-a da pena de confissão, caso não compareça ou se recuse a depor (art. 385, § 1º, do CPC). 1.

Maiores informações podem ser obtidas no material "Manual para público externo - Advogado", disponível no site https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia
04/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:13

Decisão interlocutória
24/06/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 28/08/2025 14:00. Refer. Evento 36
02/06/2025 15:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 13/08/2025 14:00
17/03/2025 12:41

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:32

Juntada de Petição
12/02/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 17:07

Alterado o assunto processual
04/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:19

Decisão interlocutória
08/03/2024 16:05

Conclusos para despacho
08/03/2024 16:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'RESPOSTA' para 'RÉPLICA'
04/03/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 14:41

Juntada de Petição
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/01/2024 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC01CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023
29/01/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 16:38

Juntada de Petição - GILIANE BOENO VALIM *71.***.*27-92 (SC036771 - MARIANA MARTINS DA ROSA)
02/12/2023 12:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 23/11/2023
25/10/2023 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
25/10/2023 13:56

Expedição de Mandado - PACCEMAN
17/10/2023 16:41

Juntada de Petição
05/10/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
20/09/2023 15:16

Expedição de ofício - 1 carta
20/09/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE APARECIDA DOS SANTOS DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
20/09/2023 15:15

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
12/09/2023 12:52

Determinada a citação
21/07/2023 13:25

Conclusos para despacho
13/07/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE APARECIDA DOS SANTOS DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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