TJSC - 5007107-44.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 20/08/2025APELAÇÃO Nº 5007107-44.2022.8.24.0018/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: PATRICIA DOS ANJOS PIRES (AUTOR)ADVOGADO(A): ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB SC019652)ADVOGADO(A): ELIZANDRA ANZILIERO RORIG (OAB SC047970)ADVOGADO(A): SAMUEL BOTTIN BOTH (OAB SC033626)ADVOGADO(A): CINTIA SELINA GUARDA CAMINSKI (OAB SC034369)APELADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA (RÉU)ADVOGADO(A): WILLIAM WONS (OAB SC056650)ADVOGADO(A): DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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21/08/2025 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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21/08/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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20/08/2025 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 116
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21/07/2025 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
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21/07/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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17/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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17/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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16/07/2025 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 18:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.
Apelação Nº 5007107-44.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: PATRICIA DOS ANJOS PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB SC019652) ADVOGADO(A): ELIZANDRA ANZILIERO RORIG (OAB SC047970) ADVOGADO(A): SAMUEL BOTTIN BOTH (OAB SC033626) ADVOGADO(A): CINTIA SELINA GUARDA CAMINSKI (OAB SC034369) APELADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM WONS (OAB SC056650) ADVOGADO(A): DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/07/2025 23:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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27/06/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 343
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26/05/2025 16:04
Juntada de Petição
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26/05/2025 16:04
Juntada de Petição
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31/03/2025 17:38
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0604 para GEEA0104)
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31/03/2025 16:34
Juntada de Certidão
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20/03/2025 19:38
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0604 -> DCDP
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20/03/2025 19:38
Despacho
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12/03/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0604
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12/03/2025 10:03
Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
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11/03/2025 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/03/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/02/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2025 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6
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28/02/2025 14:20
Despacho
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11/11/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
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11/11/2022 15:16
Juntada de Certidão
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11/11/2022 15:11
Alterado o assunto processual
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11/11/2022 15:11
Alterado o assunto processual
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10/11/2022 11:04
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
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08/11/2022 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DOS ANJOS PIRES. Justiça gratuita: Deferida.
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08/11/2022 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/11/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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