TJSC - 5000328-21.2024.8.24.0045
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:38
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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02/09/2025 17:31
Intimado em audiência
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02/09/2025 17:31
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 01/09/2025 15:30. Refer. Evento 36
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06/08/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/08/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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05/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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04/08/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/07/2025 23:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 45
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29/07/2025 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2025 14:57
Expedição de ofício - 1 carta
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08/07/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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07/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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07/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5000328-21.2024.8.24.0045/SC AUTOR: KAHUA PINTO DE SOUZAADVOGADO(A): TATIANE ALVES DE BRITO (OAB SC059925)RÉU: SKYFIT PEDRA BRANCA LTDAADVOGADO(A): CARLOS RAFAEL FERNANDES (OAB SC027291) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência de instrução para o dia 01/09/2025, às 15h30min. para oitiva das testemunhas arroladas no evento 32 e colheita do depoimento pessoal do representante legal da parte ré.
A alegação de suspeição das testemunhas, por suposta amizade íntima com o autor, será oportunamente analisada por ocasião da audiência, se realizada.
Ressalto que, caso constatada a suspeição, poderão ser ouvidos exclusivamente na condição de informantes.
O ato será realizado na forma presencial. As partes e testemunhas residentes na sede da Comarca e nas cidades integrantes da Comarca Integrada (Capital, São José e Biguaçu) devem comparecer ao Fórum da Comarca de Palhoça. Partes e testemunhas residentes em outros locais serão ouvidas por videoconferência. Às testemunhas optantes por participar por videoconferência é vedado fazê-lo do escritório de advocacia da parte que a arrolou. Os advogados das partes e o Ministério Público poderão participar do ato de forma remota, se assim desejarem. Ao participante por videoconferência incumbe dispor de equipamentos tecnológicos próprios que possibilitem a captação de vídeo/imagem e áudio – a exemplo de celular smartphone ou notebook –, além de ambiente em que possa prestar seu depoimento com privacidade e silêncio, fazendo-se necessário, ainda, que disponha de uma conexão com internet de boa qualidade.
Caso haja dúvida sobre a viabilidade do acesso, o participante deverá entrar em contato com o número (48) 3287-5549, por meio de ligação, o mesmo fazendo em caso de dificuldades de acesso.
Consigno que a audiência será realizada por meio do sistema de videoconferência Microsoft Teams, cujo acesso, pelas partes e seus procuradores, é efetuado por meio do botão "Audiência" no menu "Ações"; alternativamente, o link poderá ser acessado em botão no "Painel do Advogado" (quadro "Audiências", item "Audiências futuras").1 Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), apresentarem o rol de testemunhas, caso ainda não o tenham feito, contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF/MF, endereços completos profissional e residencial), observado o disposto no § 6º, do art. 357, do CPC. Compete ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar(em) ou intimar(em) a(s) testemunha(s) por ele(s) arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do art. art. 455, caput e § 1º, do CPC, restringindo a intimação judicial somente para os casos de comprovação das hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC.
Poderão as partes, ainda, se comprometerem a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Requisite-se o comparecimento na audiência de servidores públicos ou militares eventualmente arrolados pelas partes (art. 455, § 4º, III, do CPC), assim como das testemunhas eventualmente arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (art. 455, § 4º, IV, do CPC).
Se deferido o pedido de depoimento pessoal de alguma das partes, intime-se-a pessoalmente para comparecer ao ato a fim de prestar depoimento pessoal, advertindo-a da pena de confissão, caso não compareça ou se recuse a depor (art. 385, § 1º, do CPC). 1.
Maiores informações podem ser obtidas no material "Manual para público externo - Advogado", disponível no site https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia -
04/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 18:12
Decisão interlocutória
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24/06/2025 17:27
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 01/09/2025 15:30. Refer. Evento 35
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04/06/2025 17:14
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 14/08/2025 15:30
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21/03/2025 13:22
Conclusos para despacho
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11/02/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/01/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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16/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 17:19
Decisão interlocutória
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16/05/2024 17:58
Conclusos para despacho
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15/05/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/03/2024 09:49
Juntada de Petição - SKYFIT PEDRA BRANCA LTDA (SC027291 - CARLOS RAFAEL FERNANDES)
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08/02/2024 12:40
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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01/02/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/02/2024 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/01/2024 11:31
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC02CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023
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26/01/2024 12:02
Expedição de ofício - 1 carta
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26/01/2024 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SKYFIT PEDRA BRANCA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/01/2024 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAHUA PINTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/01/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 17:00
Concedida a tutela provisória
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15/01/2024 16:54
Conclusos para decisão
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15/01/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 00:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAHUA PINTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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11/01/2024 00:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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