TJSC - 5032082-67.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 09:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
-
17/06/2025 09:44
Transitado em Julgado
-
17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/04/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/04/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
23/04/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2025 18:36
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.
Apelação Nº 5032082-67.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ARI CRUZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB SC019652) ADVOGADO(A): CINTIA SELINA GUARDA CAMINSKI (OAB SC034369) ADVOGADO(A): ELIZANDRA ANZILIERO RORIG (OAB SC047970) ADVOGADO(A): SAMUEL BOTTIN BOTH (OAB SC033626) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
28/03/2025 13:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/03/2025 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
19/09/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para novo exame Embargos de Declaração
-
19/09/2024 14:43
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
-
19/09/2024 14:20
Recebidos os autos do STJ
-
22/08/2023 16:03
Juntada de peças digitalizadas
-
11/08/2023 18:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/08/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/08/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/08/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/08/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/08/2023 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
02/08/2023 16:53
Recurso Especial Admitido
-
28/07/2023 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
28/07/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/07/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 13:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
22/06/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
31/05/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
31/05/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5032082-67.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ARI CRUZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB SC019652) ADVOGADO(A): CINTIA SELINA GUARDA CAMINSKI (OAB SC034369) ADVOGADO(A): ELIZANDRA ANZILIERO RORIG (OAB SC047970) ADVOGADO(A): SAMUEL BOTTIN BOTH (OAB SC033626) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/05/2023 11:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
11/05/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/05/2023 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2023 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
-
10/04/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/03/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/03/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/03/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
14/03/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 14:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>
-
24/02/2023 09:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 09:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
24/02/2023 09:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 122
-
30/01/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
30/01/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARI CRUZ DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/01/2023 15:01
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
27/01/2023 22:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARI CRUZ DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
27/01/2023 22:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
27/01/2023 22:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001298-77.2020.8.24.0104
Josiane Klettenberg Constante
Os Mesmos
Advogado: Anna Jackelline Haas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2020 11:01
Processo nº 5083530-98.2020.8.24.0023
Municipio de Itajai/Sc
Espolio de Hildebrando Jorge Silva
Advogado: Cleberson das Neves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/12/2022 18:50
Processo nº 0300932-29.2014.8.24.0082
Ronaldo Santos Estima Junior
Weber Comercio de Veiculos LTDA
Advogado: Marcos Aurelio Pamplona da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/07/2018 16:55
Processo nº 5024931-93.2022.8.24.0930
Selmira Drebes Horn
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Jordan Tiago Monteiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/04/2023 13:42
Processo nº 5028634-07.2022.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Aline Cinara Souza
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/10/2022 12:11