TJSC - 5015847-81.2021.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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06/12/2023 14:43
Transitado em Julgado
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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10/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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10/10/2023 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 14:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015847-81.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: KAIO CASSIO FEIJO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PAES DA SILVEIRA (OAB SC040098) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SILVA E SILVA (OAB SC040490) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
21/09/2023 20:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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21/09/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/09/2023 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67
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31/08/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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30/08/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DCDP
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30/08/2023 17:00
Determinada Requisição de Informações
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07/07/2023 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAROLINA CASSIA FEIJO TAVARES. Justiça gratuita: Deferida.
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07/07/2023 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/07/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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