TJSC - 5026583-68.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
14/11/2023 10:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
 - 
                                            
14/11/2023 10:13
Transitado em Julgado
 - 
                                            
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
11/10/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
11/10/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
10/10/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
10/10/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
10/10/2023 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
 - 
                                            
10/10/2023 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
10/10/2023 14:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
 - 
                                            
03/10/2023 13:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
 - 
                                            
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
 - 
                                            
22/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026583-68.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: HEDERALDO ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE PINTO COELHO UNIKOWSKI (OAB RS069510) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente - 
                                            
21/09/2023 20:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
 - 
                                            
21/09/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
21/09/2023 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68
 - 
                                            
14/07/2023 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
 - 
                                            
14/07/2023 12:17
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/10/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008221-26.2023.8.24.0004
Marcelo de Oliveira Silva
Jose Regis Jardim Garcia
Advogado: Jonas da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/08/2023 15:07
Processo nº 5002146-30.2021.8.24.0104
Marineusa Schroeder
Luciano Schubert
Advogado: Alcimar Eugenio Macoppi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/10/2021 15:03
Processo nº 5006695-17.2020.8.24.0008
Municipio de Blumenau
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Vitor Morais de Andrade
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/08/2023 17:40
Processo nº 5006695-17.2020.8.24.0008
Telefonica Brasil S.A.
Municipio de Blumenau
Advogado: Jean Fabio Vieira Taborda
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/03/2020 11:21
Processo nº 5000449-12.2021.8.24.0059
Juraci de Lima
Serasa S.A.
Advogado: Celso Adroaldo Lehnen Putzel
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2023 16:15