28/07/2025 15:21

Conclusos para julgamento
28/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 16:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014782720258240910/SC
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5021157-10.2025.8.24.0038/SCRELATOR: ANNA FINKE SUSZEKAUTOR: ANA PAULA DE SOUZAADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 15/07/2025 - CONTESTAÇÃO
15/07/2025 17:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014782720258240910
15/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:34

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/06/2025 12:05

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:10

Determinada a intimação
26/05/2025 13:42

Conclusos para decisão
26/05/2025 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:33

Concedida a tutela provisória
16/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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