TJSC - 5027743-51.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 22:43
Baixa Definitiva
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06/12/2023 17:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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06/12/2023 17:33
Custas Satisfeitas - Parte: RENATO GOMES FONTOURA
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06/12/2023 17:33
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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04/12/2023 14:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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04/12/2023 14:13
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023
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02/12/2023 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/10/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/10/2023 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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10/10/2023 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 14:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027743-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA AGRAVADO: RENATO GOMES FONTOURA ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615) ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
21/09/2023 20:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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21/09/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/09/2023 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38
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17/07/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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16/07/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2023 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/05/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/05/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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23/05/2023 15:09
Concedida a tutela provisória
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09/05/2023 19:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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09/05/2023 19:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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