21/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
19/08/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/08/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.983,50
15/08/2025 12:02

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 17/07/2025 18:47:14
15/08/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.977,10
22/07/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
17/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 28247 - AURELIO MIGUEL & NOVAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 7.636,57
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011888-37.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: LUIZ PAULO DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597)EXEQUENTE: AURELIO MIGUEL & NOVAIS ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
16/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/07/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/05/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/05/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/05/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 20:14

Decisão interlocutória
22/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
17/04/2025 11:22

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
17/04/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
17/04/2025 11:22

Distribuído por dependência - Número: 00246018620128240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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