TJSC - 0802284-68.2012.8.24.0038

19/08/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 08022846820128240038/TJSC

18/08/2025 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

05/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado

16/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/07/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 67

15/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/07/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

07/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 17:53

Declarada decadência ou prescrição

04/07/2025 13:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/07/2025 17:48

Conclusos para decisão

02/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/05/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

09/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE03FP01 para FNSUREF01)

22/08/2024 12:29

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública PARA: EXECUÇÃO FISCAL

18/07/2024 17:26

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/07/2024 16:02

Juntada de Certidão

03/06/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/05/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/05/2024 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

06/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 17:57

Decisão interlocutória

15/03/2024 13:16

Conclusos para decisão

14/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/01/2024 21:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSUREF01 para JVE03FP01)

30/01/2024 21:10

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública

30/01/2024 21:10

Alterado o assunto processual

29/01/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

17/01/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024 17:07

Terminativa - Declarada incompetência

17/01/2024 08:41

Conclusos para decisão

23/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/02/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/02/2022 até 21/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2022 - Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca de Florianópolis. Resolve: Suspender, todos os prazos processuais

04/02/2022 15:31

Juntada de Petição

19/11/2021 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

18/11/2021 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/08/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021 15:44

Ato ordinatório praticado

15/05/2020 05:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/05/2020 15:20

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFNS.20.10059149-3 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 14/05/2020 15:18

07/04/2020 20:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2020 18:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

29/02/2020 16:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/02/2020 17:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/02/2020 17:37

Mero expediente - SAJ - Ressalta-se que, conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça no REsp 1340553 / RS, julgado pela sistemática dos recursos repetitivos (Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571), o prazo de suspensão previsto no art. 40 da Lei n. 6.83

10/12/2019 16:58

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019 16:58

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2018 18:07

Conclusos para despacho

31/01/2018 18:06

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação do exequente acerca do ato ordinatório retro, embora devidamente intimado.

09/08/2012 07:44

Juntada

01/08/2012 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2012 12:00

Ato ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre a nomeação de bens à penhora

01/08/2012 12:00

Juntada de documento

01/08/2012 12:00

Juntada de documento

01/08/2012 12:00

Juntada de Petição

23/06/2012 03:10

Juntada

20/06/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR086658389TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto Destinatário : Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento - CASAN Diligência : 20/06/2012

15/06/2012 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto

15/06/2012 12:00

Determinado a citação/notificação - ExeFis - Eletrônica - Despacho inicial - Citação do Executado

15/05/2012 18:26

Juntada

15/05/2012 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

15/05/2012 12:00

Conclusos para despacho