13/04/2024 10:42

Baixa Definitiva
13/04/2024 10:42

Juntada - Extrato Subconta - 2302220613 Tipo de Extrato: RESUMO
12/04/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 177,94
09/04/2024 16:27

Expedição de Alvará
04/04/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 14:29

Juntada - Extrato Subconta - 2302220613 Tipo de Extrato: RESUMO
02/04/2024 14:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000670-57.2017.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 50, 57, 58
02/04/2024 14:29

Expedição de ofício
02/04/2024 14:29

Transitado em Julgado
02/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/03/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/03/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 15:27

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
15/03/2024 15:25

Conclusos para julgamento
13/03/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/02/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2024 15:42

Despacho
06/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/02/2024 17:53

Conclusos para despacho
01/02/2024 05:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/09/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/09/2023 Prazo do edital: 25/10/2023 Prazo de citação/intimação: 24/11/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Execução de Pena de Multa Nº 5014419-26.2022.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: IVAN BATISTA FERREIRA EDITAL Nº 310049170125 JUIZ DO PROCESSO: Elton Vitor Zuquelo - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): IVAN BATISTA FERREIRA, CPF: *09.***.*05-33, atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do edital: 30 dias.

Objetivo: Intimação do(a) apenado(a) acerca de penhora/bloqueio de valores decorrentes de Execução de Pena de Multa em sua conta bancária, via sistema Sisbajud, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente intimação, opor embargos do devedor, nos termos do art. 16, da Lei n. 6.830/80. Salienta-se que sem advogado o(a) executado(a) não poderá produzir defesa.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
21/09/2023 19:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023
21/09/2023 19:48

Expedição de Edital - intimação
21/09/2023 19:48

Juntada de Certidão
21/09/2023 09:25

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/09/2023 09:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
17/08/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000021794034. Valor transferido: R$ 169,99
14/08/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO
11/08/2023 18:58

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/08/2023 03:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS01PM
11/08/2023 03:14

Juntada de Ordem Cumprida - (IVAN BATISTA FERREIRA)
11/08/2023 02:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
02/08/2023 12:45

Remetidos os Autos - CBS01PM -> FNSCONV
18/07/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:21

Despacho
17/07/2023 13:17

Conclusos para decisão
08/05/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2023 12:37

Decisão interlocutória
28/04/2023 17:00

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:45

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAIEP01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023
27/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022 16:36

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
14/10/2022 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 14/10/2022
11/10/2022 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: DEISY CRISTIANI PALUMBO DOS SANTOS
11/10/2022 16:43

Expedição de Mandado - IAICEMAN
11/10/2022 16:43

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00006705720178240015/SC
20/06/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2022 16:43

Determinada a citação
14/06/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 12:34

Conclusos para despacho
06/06/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
13/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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