TJSC - 5018026-34.2022.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 18:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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06/11/2023 18:55
Transitado em Julgado
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06/11/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/10/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/10/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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05/10/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 15:53
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5018026-34.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: EMANUELA DA SILVA BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
16/09/2023 02:58
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204
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15/09/2023 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/09/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 128
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12/09/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/08/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/07/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/07/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI
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27/07/2023 10:34
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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07/07/2023 23:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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07/07/2023 23:58
Juntada de Certidão
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07/07/2023 23:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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07/07/2023 23:53
Alterado o assunto processual
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07/07/2023 12:59
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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07/07/2023 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUELA DA SILVA BRUM. Justiça gratuita: Deferida.
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07/07/2023 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/07/2023 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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