25/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
04/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5004449-20.2021.8.24.0006/SCRELATOR: GABRIEL MARCON DALPONTEAUTOR: SEBASTIAO ROGERIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LECI GOMES MARTINS (OAB SC052165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 02/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
02/07/2025 23:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
02/07/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 22:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/07/2025 22:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139
06/06/2025 15:31

Expedição de ofício - 1 carta
07/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/03/2025 10:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131
03/02/2025 12:10

Expedição de ofício - 1 carta
10/12/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126
01/10/2024 18:51

Expedição de ofício - 1 carta
29/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/09/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/08/2024 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 05:47

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
12/08/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/07/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:45

Juntada de Petição
14/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:45

Juntada de Petição
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/02/2024 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
28/11/2023 15:29

Juntada de Petição
28/11/2023 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Emancipação Política do Município de Barra Velha - PORTARIA n. 52/2023 - Decreto Municipal n. 1964/ 2023
21/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/11/2023 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROQUE HAMMES. Justiça gratuita: Não requerida.
11/11/2023 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOLORES CARMEN FONTANA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/11/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/08/2023 11:50

Juntada de Petição
28/07/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/02/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/01/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/11/2022 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/10/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/10/2022 19:34

Juntada de Petição
13/10/2022 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
05/10/2022 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
04/10/2022 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
23/09/2022 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
19/09/2022 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/09/2022 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/09/2022 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/09/2022 19:21

Expedição de ofício - 5 cartas
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/09/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/09/2022 Prazo do edital: 21/10/2022 Prazo de citação/intimação: 16/11/2022
05/09/2022 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2022 14:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2022
05/09/2022 14:41

Expedição de Edital - citação
05/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2022 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIO PAGANELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTINA MARIA DE BARBA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/08/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 16:53

Decisão interlocutória
24/08/2022 14:26

Conclusos para decisão
01/08/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 16:48

Decisão interlocutória
29/06/2022 19:09

Conclusos para decisão
20/06/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 22:02

Determinada a intimação
13/05/2022 16:37

Conclusos para decisão
28/04/2022 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO ROGERIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
02/02/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 16:28

Determinada a intimação
24/11/2021 14:41

Conclusos para decisão
24/11/2021 14:20

Juntada de Petição
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/10/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 10:41

Determinada a intimação
11/10/2021 13:34

Conclusos para decisão
11/10/2021 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 16:23

Determinada a intimação
10/09/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO ROGERIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
10/09/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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